Ciro Nogueira destacou que o projeto busca garantir um debate mais aprofundado no Congresso Nacional e oferecer uma alternativa para a sociedade.
O que de fato o STF visa é que o governo diga se Câmara e o Senado, com as medidas recentes, se ajustaram à rastreabilidade, transparência e legalidade
Por unanimidade, Primeira Turma da Corte aceitou denúncia da PGR contra ex-presidente e sete aliados.
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto para mudar regras do sistema eleitoral norte-americano
Eduardo tem indicado que pode renunciar ao mandato e reforçado um discurso de que busca apoio internacional contra supostos abusos do Judiciário brasileiro.
A manifestação do procurador foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes após receber as defesas dos denunciados.
Com o voto de Nunes Marques, o STF registra oito votos do total de 11 ministros para manter Moraes, Dino e Zanin no julgamento do núcleo 1 de denúncia.
A votação, que deveria ter ocorrido em 2024, foi postergada devido a disputas políticas e jurídicas relacionadas às regras de transparência na destinação de emendas parlamentares.
Deputado do Piauí destacou a presença do presidente do Congresso Nacional na reunião da Comissão: "Davi é meu amigo de longas datas"
No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para declarar os ministros Zanin e Dino impedidos de atuar no caso.
Rendas de até R$ 5 mil mensais serão totalmente isentas e haverá uma 'escadinha' para beneficiar salários até R$ 7 mil. Mas não haverá alívio acima desse montante
Ministro Flávio Dino quer ouvir Poderes antes de decidir sobre ação do PSOL contra brecha que oculta autores de indicações de emendas parlamentares
A tradição legislativa brasileira nos diz que o Orçamento da União é sempre aprovado no final do ano passando, a ter vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte
A Polícia Federal identificou que o general tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Universidades enfrentam suspensões e demissões; especialistas alertam para perda de talentos e impacto na economia global
Medida ficará vigente por quanto tempo for necessário, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin
PEC inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição, atribuindo a elas funções de policiamento urbano, ostensivo e comunitário.
Moraes determinou que o julgamento do Núcleo 1 ocorra de forma presencial. A denúncia contra os acusados foi mantida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Além do Bolsa Família, outros setores também sofrerão ajustes, como a cultura, que perderá R$ 4 bilhões da Lei Aldir Blanc, voltada ao fomento de produções culturais.
Redução de R$ 7,6 bilhões no Bolsa Família e cortes em programas como Fundeb e Lei Aldir Blanc viabilizam inclusão dos benefícios
De acordo com o relator, a liberação das emendas conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ajudar a pacificar as relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
O governo mirou na emissão de veículos e usinas de energia, além do fechamento de escritórios de justiça ambiental
Átila Lira quer a criação de mais 14 vagas para atender à decisão do STF sobre redistribuição
As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão
A decisão, que representa a primeira análise significativa do tribunal sobre ações legais contra a administração Trump, foi tomada com uma votação de 5 a 4