Por 4 votos a 3, ministros do TSE rejeitaram pedido do PT e entenderam que o uso de inteligência artificial no vídeo não configurou propaganda eleitoral
Corte decidiu que nem todo conteúdo feito com inteligência artificial configura deepfake e que a proibição só vale quando a peça é propaganda eleitoral
Decisão do TSE afeta candidatos que usavam veículos para divulgar campanha
Na segunda, ministro determinou que instituto responsável por levantamento que mostrou queda nas intenções de voto para Flávio Bolsonaro retirasse dados de canais de informação.
Corte Eleitoral rejeita recursos do ex-governador e mantém condenação por abuso de poder nas eleições de 2022
Votação simbólica ocorre nesta terça-feira (14), às 19h, e segue critério de antiguidade entre ministros do STF
Castro disse que irá apresentar recurso contra a decisão. Com a decisão, Castro ficará inelegível pelo prazo de oito anos, a contar do pleito de 2022.
Ministro André Mendonça, relator do caso, ponderou a necessidade de fazer ajustes do estatuto do partido para ficar em conformidade com a legislação, no prazo de 90 dias
Lula escolheu a advogada Estela Aranha para uma vaga de ministra efetiva do TSE. A data da posse ainda não foi marcada.
Para a maioria dos ministros do TSE, a proibição relativa à propaganda eleitoral não se estende ao nome de urna
A vaga foi aberta com a saída do ex-presidente Alexandre de Moraes no mês passado, sendo uma das três cadeiras efetivas destinadas a membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ministra criticou as fake news e disse que a mentira é um insulto à dignidade do ser humano.
Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022
Senador e ex-juiz foi inocentado pelo TRE paranaense, mas partidos recorreram; Caso teve tramitação relâmpago
Na ocasião, serão ouvidas as defesas de Moro, dos advogados do PT e PL, bem como da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).
A eleição ocorreu simbolicamente no plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros.
Essa mudança, segundo fontes próximas ao Supremo, visa reduzir os conflitos com o Congresso e conter os ataques dos apoiadores de Bolsonaro ao Judiciário
A presidência é ocupada em uma rotação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o tribunal.
O julgamento do caso Seif foi adiado anteriormente devido à ausência do relator, ministro Floriano de Azevedo, por motivos familiares
Seif, eleito em 2022, está sendo investigado por suposto abuso de poder econômico durante sua campanha eleitoral
O julgamento do senador já teve uma fase inicial na primeira instância, na qual Moro obteve uma vitória por 5 votos a 2
A ação acusa Seif de abuso de poder econômico por usar a frota aérea da varejista Havan de Luciano Hang
Baiana de Livramento de Nossa Senhora, uma cidade de 43 mil habitantes, Vera Lúcia Santana Araújo tem quatro décadas de advocacia
Votaram pela cassação os ministros Ramos Tavares (relator), Cármen Lúcia, Floriano Azevedo, Benedito Gonçalves e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes
O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022