Fachin é o relator de uma ação que acusa Collor de ter recebido propina no valor de R$ 29,9 milhões da BR Distribuidora.
O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
Léo Índio teria invadido o Congresso Nacional durante os atos antidemocráticos.
TSE afirma que Dallagnol burlou lei para concorrer às eleições de 2022
Corte retoma julgamento do caso contra ex-senador acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa. Julgamento de ações sobre redes sociais também estava previsto, mas foi retirado da pauta
A investigação apura ainda se esses pagamentos estão relacionados a um esquema de desvio de recursos e prática de "rachadinha" no Planalto.
Assessoras da então primeira-dama pediam dinheiro e enviavam comprovantes de pagamento em grupo com ajudante de ordens de Bolsonaro.
Após a seleção de nomes, plenária voltará a julgar inelegibilidade de Bolsonaro
Deputado pediu perdão e disse que foi mal compreendido.
Ministro do Supremo mandou liberar Anderson Torres nesta quinta-feira, 11.
O deputado federal é um dos nomes indicados para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos atos do dia 08 de janeiro.
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
Cid foi preso na última quarta-feira (3) pela Polícia Federal (PF), em operação que apura um esquema de fraude em certificados de vacinação
O ex-presidente e ex-senador é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
A Polícia Federal terá um prazo de 30 dias para concluir a perícia nas imagens do Palácio do Planalto
Relatório da CPI da Covid apontou que ex-presidente teria cometido o crime de infração de medida sanitária.
Anderson Torres disse que estava preocupado era em combater crimes eleitorais.
Áudio revela que o Coronel Élcio Franco sabia da intenção golpista e ainda deu sugestões para mobilizar 1.500 homens.
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Torres será ouvido no inquérito que investiga atuação da PRF nas eleições de 2022. Depoimento estava marcado para abril
Na última sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter Torres preso
Moraes vetou a visita dos senadores Marcos do Val e Flávio Bolsonaro.
Os dados dão o indicativo de que realmente pode ter ocorrido fraude, na data em que elas teriam sido vacinadas, a imunização não englobava menores.
O julgamento começou na semana anterior, com o procurador-geral da República, Augusto Aras, mantendo a posição da PGR pela constitucionalidade do indulto.