O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu tornar públicas as mensagens apreendidas pela Polícia Federal (PF) no celular do tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid. Essa medida foi tomada após a revista Veja trouxe à tona as conversas, que, segundo relatório de investigação da PF, revelam indícios de que Cid teria compilado documentos visando dar suporte jurídico à execução de um golpe de Estado.
De acordo com o relatório, Cid teria reunido estudos sobre a atuação das Forças Armadas para a Garantia dos Poderes Constitucionais e a Lei de Garantia da Ordem e compilado documentos que abordam a possibilidade de emprego das Forças Armadas, de forma excepcional, com o objetivo de assegurar o funcionamento independente e harmônico dos Poderes da União, mediante determinação do Presidente da República. As mensagens também revelam que Cid compartilhou um documento contendo instruções para a declaração de Estado de Sítio diante de supostas "decisões inconstitucionais do STF".
"O investigado compilou estudos que tratam da atuação das Forças Armadas para Garantia dos Poderes Constitucionais e GLO. Os documentos tratam da possibilidade do emprego das Forças Armadas, em caráter excepcional, destinado a assegurar o funcionamento independente e harmônico dos Poderes da União, por meio de determinação do Presidente da República", aponta o relatório.
Além disso, as investigações da PF identificaram que outro ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Luis Marcos dos Reis, teria frequentado um acampamento montado em frente ao quartel do Exército em Brasília no ano passado. Segundo os documentos, Reis também teria participado dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro.
As mensagens revelam uma conversa entre Mauro Cid e o coronel do Exército Jean Lawand, datada de 1° de dezembro do ano passado. Nessa troca de mensagens, Lawand pede a Cid que intervenha e convença o presidente a agir, destacando que Bolsonaro não pode recuar naquele momento, pois estaria sujeito à prisão. Cid responde afirmando que o presidente não pode dar uma ordem se ele não confia no Alto Comando do Exército.
De acordo com os documentos encontrados no celular de Cid, o plano foi elaborado para ser aplicado no caso de derrota do então presidente Bolsonaro nas eleições de 2022. O plano previa conflito entre os Poderes, levando em conta que, de acordo com aliados do ex-presidente, que a derrota teria sido provocada por decisões “inconstitucionais” proferidas no decorrer da pelos ministros do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O ex-ajudante de ordens encontra-se preso desde 3 de maio, por ordem de Moraes, sob acusação de fraudar o cartão de vacinação de Bolsonaro e seus familiares. Durante as investigações relacionadas a esse caso, a PF encontrou as mensagens agora divulgadas pelo ministro.