Proposta por Flávio Dino, PEC do Estatuto dos Servidores do Judiciário é aprovada na Câmara Federal
Estatuto do Idoso ou Lei do Silêncio?
Dados apontam que em 50% das violências contra o idoso tem a participação dos filhos
Estatuto do idoso completa 10 anos
A expansão do projeto irá contemplar as cidades de Bom Jesus, Parnaíba, Floriano e Picos
Dilma sanciona Estatuto da Juventude
Dilma sancionou sem vetos o trecho que trata da meia-entrada.
Promulgação é o ato que confirma a existência de lei, atesta que ela proveio do órgão competente, seguindo o regular processo legislativo
Aprovado Estatuto que garante gratuidade para jovens em ônibus interestaduais
O problema, para alguns senadores, está na exceção criada para as copas das Confederações e do Mundo.
Senado deve votar hoje o Estatuto da Juventude
Estatuto do Conselho Municipal da Juventude será melhorado
Estatuto da Juventude será votado nesta quarta, dia 10, e jovem passa a ter 29 anos
Estatuto da Juventude deverá ser votado na quarta-feira
Estatuto da Juventude garante meia entrada nas Copas e Olimpíadas
Estatuto dá gratuidade aos jovens
Wellington Dias defende aprovação do Estatuto da Juventude
Caso se encaixaria no Estatuto do Idoso
Audiência Pública pretende discutir propostas ao fortalecimento do Estatuto da Igualdade Racial
Tramita na Câmara Projeto que cria o Estatuto da Regulamentação das Armas de Fogo
Estatuto da Criança e do Adolescente celebra aniversário de 22 anos
Conselho Tutelar de Valença celebra 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Dos 11 projetos voltados para as pessoas com deficiência apresentados por Rejane, três viraram lei e o restante aguarda aprovação.
Toque de recolher viola Estatuto da Criança e do Adolescente e o poder familiar