Agora reduz de 25 para 21 a idade minima para compra de armas.
Os destaques devem ser votados pela comissão especial
Parlamentar fala sobre apreciação de Estatuto da Família que exclui união homoafetiva
Juazeiro do Piauí: Assembléia Geral Aprova Estatutos e Elege Diretoria do Pajeú Esporte Clube.
Eduardo Cunha ligado aos evangélicos vai marcar a data
Eduardo Cunha foi alfinetado por Luciana Genro do PSOL no twitter
Projeto é mais um episódio da cruzada contra direitos individuais
MateusSolano usou as redes sociais para comentar o polêmico projeto
Projeto foi vetado integralmente por ser inconstitucional
Ações educativas orientam sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
Nesta terça-feira (14), a Casa instala uma comissão especial e elege o presidente, que conduzirá os trabalhos do colegiado.
"É uma reivindicação antiga e que, agora, se tornou um marco para as pessoas com deficiência no país, pois o Piauí é o segundo Estado a criar uma lei desta natureza
Estatuto do Desarmamento que bancada da bala tenta revogar ajudou a salvar 121 mil vidas
O texto de Fonseca também muda o Estatuto da Criança e do Adolescente e proíbe a adoção de crianças por casais gays
Rejane Dias entrega projeto de Estatuto da Pessoa com Deficiência
O teto no caso de concurso público, estamos estimando um percentual de 20% para as pessoas
O Estatuto da Diversidade Sexual pretende realizar a inclusão de toda a sociedade, no combate a discriminação
Prefeitos assinam o Estatuto da COMEPA
STF - Presidente em exercício ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
A proposta do parlamentar estabelece prioridade no poder público para a “denúncia pessoal” da criança.
Essa parcela da população é lesada e vítima de fraude, quase que diariamente, pelos seus próprios parentes e vizinhos
Estatuto da Fifa veta castigo à Portuguesa ou à CBF se clube for à Justiça comum
De acordo com o capítulo 10 do Estatuto do Torcedor, a Justiça Desportiva deve basear a sua atuação pelo princípio da publicidade
A retirada da palavra "Brasil" logo abaixo do tradicional símbolo desobedece o documento que regula o funcionamento da entidade.