- Primeira-dama defende bloqueio do Discord no Brasil por não cumprir normas do ECA Digital.
- ANPD abre fiscalização para apurar falhas da plataforma na proteção de crianças e adolescentes.
- AGU planeja ação civil pública contra Discord por não seguir regras de verificação de idade.
- Plataforma promete ampliar proteção de menores com novas medidas de segurança e identificação.
- Discussão ocorre após entrada em vigor do ECA Digital e operações contra grupos virtuais criminosos.
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, voltou a defender neste sábado (8) o bloqueio do Discord no Brasil. Durante um evento ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ela afirmou que a plataforma não estaria cumprindo as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital).
Segundo Janja, a retirada do aplicativo do país seria necessária para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
“Vou novamente reiterar a minha luta para que essa plataforma seja banida do Brasil. Só assim a gente pode garantir a segurança de crianças e mulheres”, afirmou.
Governo investiga atuação do Discord
A declaração ocorre após a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abrir, na sexta-feira (7), um processo de fiscalização contra o Discord.
A investigação busca apurar possíveis falhas da plataforma na proteção de crianças e adolescentes. Entre os pontos analisados está a eventual ausência de medidas suficientes para impedir conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio.
A apuração também considera o caso de uma adolescente de 13 anos que teria sido induzida à morte por pessoas com quem mantinha contato em um grupo virtual.
AGU prepara ação contra plataforma
Além da fiscalização da ANPD, a Advocacia-Geral da União (AGU) também adotou medidas contra o Discord.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que pretende ingressar com uma ação civil pública para responsabilizar a empresa e pedir a retirada da plataforma do país. Uma eventual suspensão, no entanto, dependerá de decisão judicial.
O governo também acusa o Discord de não cumprir adequadamente as regras de verificação de idade previstas no ECA Digital.
Discord promete ampliar proteção de menores
Após ser cobrada pelas autoridades brasileiras, a plataforma informou que pretende apresentar um plano para ampliar os mecanismos de proteção de usuários menores de 18 anos.
Entre as medidas cobradas pelo governo estão mecanismos mais eficientes de verificação etária, prevenção de riscos, identificação de situações de vulnerabilidade e proteção de crianças e adolescentes.
O caso ganhou repercussão após operações policiais que investigaram grupos e comunidades virtuais suspeitos de praticar crimes contra menores de idade e promover conteúdos relacionados à violência e à automutilação.
A discussão ocorre em meio à entrada em vigor do ECA Digital, que estabelece novas obrigações para plataformas digitais com o objetivo de aumentar a segurança de crianças e adolescentes na internet.