TUDO SOBRE "Estatuto"

CCJ da Assembleia aprova projetos que mudam o Estatuto da Polícia Civil

Foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 61/25, que altera o Estatuto da Polícia Civil do Piauí para criar uma 4ª classe nas carreiras de delegado de polícia.

Power Couple: Gretchen ameaça acionar o 'Estatudo do Idoso' contra desafetos

Em uma conversa com outros participantes no sábado (17/5), a cantora citou o Estatuto do Idoso, lembrando que a lei assegura proteção contra diferentes formas de violência

APPM mudará o estatuto e já conta com 4 candidatos à Presidência

Toninho de Caridade amplificou que ‘acredita na união e no propósito de fortalecimento’ da APPM.

Alepi aprova convocação de concursados e mudanças no estatuto da PM do PI

Alepi aprova convocação de mais candidatos para curso de formação da PM e mudanças no estatuto da corporação.

Assembleia aprova mudanças no Estatuto dos Servidores do Piauí; confira

Entre as matérias aprovadas, destacam-se alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí, no Estatuto dos Policiais Militares e no Código de Ética e Disciplina dos Militares.

Ciro busca propostas da população para atualizar Estatuto da Pessoa Idosa

As propostas serão analisadas e poderão se transformar em novos projetos de lei no Senado.

Estatuto do Novo barra filiação de Deltan Dallagnol, após pedido de refúgio

A cassação do mandato do ex-deputado viola um dos critérios-base para filiação no partido ultraliberal

Piauí é o 1º estado a ter garantido em lei um estatuto contra a gordofobia

Simone Pereira comemora sanção de Lei que defende pessoas com obesidade

Rafael Fonteles sanciona o Estatuto da Obesidade; principais pontos!

A lei prevê a disponibilização de equipamentos de acessibilidade e inclusão em hospitais e unidades médicas, além de estabelecer sanções para o descumprimento das medidas previstas.

Câmara Federal: Projeto de lei cria Estatuto da Liberdade dos Motoboys

Texto deixa de exigir autorização do poder público para o desempenho da atividade

Guarda fará parceria com OAB e terá estatuto para poder receber recursos

Coronel Nixon Frota explicou exigências para Prefeitura receber dinheiro de Fundo da Segurança

Lei que cria Estatuto da Pessoa com Câncer é sancionada. Confira!

Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer

“Bolsonaro no PL é bom para o Rafael Fonteles”. Partido vai mudar estatuto.

PL no Piauí não terá Bolsonaro no palanque

Indicativo de projeto de lei muda estatuto de servidor público do Piauí

Indicativo de projeto de lei foi proposto pelo deputado João Mádison.

Vereadores vão ajudar Guarda Municipal com estatuto e motocicletas

Parlamentares receberam comissão formada por guardas civis municipais

Com alterações, Estatuto da Pessoa com Câncer está de volta à Câmara

Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.

Criação do Estatuto da Pessoa com Câncer é aprovada na Câmara

Proposta aprovada na Câmara tem como finalidade promover condições iguais de acesso a tratamentos.

PRF apreende munições e prende 2 pessoas pelo Estatuto do Desarmamento

Setor produtivo se reúne e aprova criação do Estatuto do Contribuinte

Estatuto da Criança e do Adolescente:Relatório mostra retrocesso

Os dados são comparados com o mundo

Dudu responde Assis: “Não tem Lei da Mordaça no estatuto do PT”

Temer aprova estatuto de serviços de transporte com aplicativo

Os municípios e o Distrito Federal será responsável em fiscalizar

Deputado Silas Freire defende revogação do estatuto do desarmamento

Um dos maiores apoiadores da proposta é o deputado.

Bancada Evangélica quer aprovar Estatuto do Nascituro e PL do Abort

Um dos projetos tem como principal mote dar direito ao feto

Em vigor, Estatuto da Pessoa com Deficiência garante mais direitos

O texto garante condições de acesso a educação e saúde.