- Gustavo Henrique contesta anulação de candidatura ao Governo do Piauí, chamando a decisão de ilegal.
- Ele afirma que o Estatuto do Avante permite candidaturas próprias e não impede ações da direção estadual.
- Executiva Nacional do Avante anulou a convenção estadual por suposto descumprimento de normas internas.
- Gustavo Henrique sustenta que a direção estadual não cometeu irregularidades e a decisão é uma perseguição.
- Partido também citou outras regras internas que, segundo a Executiva Nacional, foram descumpridas pela comissão estadual.
Gustavo Henrique, ex-presidente do Diretório Estadual do Avante no Piauí, contestou nesta terça-feira (11) a decisão da Executiva Nacional do partido que anulou sua candidatura ao Governo do Estado e disse que pretende manter o nome na disputa. Durante coletiva de imprensa, ele classificou a medida como “um ato ilegal” e afirmou que o Estatuto da legenda não impede o lançamento de candidatura própria pela direção estadual.
“Não houve interferência nenhuma, do ponto de vista legal. Está aí a data da ata, dia 10. A nossa convenção foi dia 30. O estatuto é muito claro. Não há nenhum tipo de interferência na questão de candidaturas próprias. Então, nós estamos dentro do regramento estatutário e, vale lembrar, nós estamos dentro também da Lei dos Partidos, que está acima dos estatutos. Então, nós estamos amplamente amparados. Nossa candidatura se mantém”, declarou.
Estatuto do partido
Segundo Gustavo Henrique, o Estatuto do Avante funciona como uma espécie de “constituição funcional” do partido e estabelece regras para a atuação das instâncias estaduais e municipais.
Ele citou um dispositivo que, conforme sua interpretação, determina a necessidade de autorização da Executiva Nacional para a formação de coligações em estados com mais de 200 mil eleitores. Para ele, porém, a regra não se aplica às candidaturas próprias.“Não é vedado as candidaturas majoritárias, as candidaturas próprias”, disse.
Decisão da Executiva Nacional
A Executiva Nacional do Avante decidiu pela anulação das deliberações da convenção estadual que lançou Gustavo Henrique ao Governo do Piauí. A direção nacional reconheceu outra convenção estadual, realizada em 5 de agosto, que aprovou a participação do partido na coligação com o Novo e a candidatura de Antônio José Lira ao Senado.
A direção nacional também informou ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) que a decisão estadual teria descumprido normas internas da legenda.
Entre os argumentos apresentados pela Executiva Nacional está a necessidade de autorização para coligações majoritárias em estados com mais de 200 mil eleitores. O partido também citou outras regras internas que, segundo a direção nacional, teriam sido descumpridas pela comissão estadual.
Gustavo Henrique, no entanto, sustenta que o Estatuto do Avante exige autorização nacional para coligações em determinadas circunstâncias, mas não para o lançamento de candidaturas próprias.“Não é vedado as candidaturas majoritárias, as candidaturas próprias”, ressaltou.
avaliação de gustavo henrique
Gustavo Henrique sustentou ainda que a direção estadual responsável pela convenção não teria cometido irregularidades que justificassem a anulação da candidatura.
“Para nós, fundamentadamente, é um ato ilegal. E um ato, claro, flagrante de perseguição a um órgão partidário, que não cometeu nenhuma falha, que não cometeu nenhum desatino, que não cometeu nenhuma infração estatutária e muito menos à Lei dos Partidos”, afirmou.