A deputada estadual Rejane Dias vai anunciar a proposta de criação do Estatuto Estadual da Pessoa com Deficiência.
Obra Kolping do Piauí fará alterações em seu Estatuto
"Nunca usar o nome do comando em vão", diz um artigo do "estatuto" da facção.
Entrevista com Adonias Virgíneo que veio para Alto longá trazendo algumas alterações no estatuto do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alto Longá.
OAB/MA entra com representação contra juíza que expediu portaria contra Estatuto da Advocacia
Servidores de Barras agora serão estatutários
Senado promove audiência publica sobre Estatuto Racial
Petrobras assina com a Seppir protocolos para promoção do Estatuto da Igualdade Racial
Senado debate o Estatuto de Igualdade Racial e os oito anos da SEPPIR
Estatuto da Igualdade Racial é instituído no Rio Grande do Sul
Ouro de tolos: O Estatuto da Igualdade Racial e a submissão política negra II
Estatuto da Igualdade Racial é alvo de críticas do movimento negro
Senadores aprovam Estatuto da Igualdade Racial, mas retiram cotas
Mobilização Nacional para Retirada de Pauta do Estatuto da Igualdade Racial
Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado na próxima semana
Projeto que cria Estatuto da Igualdade Racial tramita há sete anos
Para desembargador, faltam políticas públicas para juventude.
Paulo Paim pede que Senado vote Estatuto da Igualdade Racial ainda este ano
Ministro vê Estatuto da Igualdade Racial como ponto de partida
O projeto de lei que cria o estatuto foi aprovado no último dia 9 de setembro em comissão da Câmara
Sarney promete colocar em votação o Estatuto da Igualdade Racial
Lula visita Salvador para assinar o Estatuto da Igualdade Racial
Estatuto da Igualdade Racial: entre o Apoio Envergonhado e a Oposição Escandalosa
A abertura de canal para opiniões e argumentos sobre o que deveria ser regulado será feita por intermédio de um blog adaptado
Estatuto – A vitória da elite fundiária, por Yedo Ferreira