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TUDO SOBRE "Endurace"

Resultado de todos os artigos relacionados a Endurace
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Em vigor

Presidente Lula sanciona lei que endurece punições contra o crime organizado

Nova legislação cria penas mais severas para obstrução de investigações e reforça proteção a autoridades envolvidas no enfrentamento à criminalidade

José Osmando

Ministro Flávio Dino endurece regras e as emendas Pix podem ficar inconstitucionais

Flávio Dino coloca governos estaduais e prefeituras no radar da distribuição de emendas parlamentares. Entenda como a medida visa combater desvios e garantir transparência

OPERAÇÃO TODOS PELO TRÂNSITO

PMPI vai endurecer fiscalização contra condutores sem CNH em blitzes: “Tolerância zero”

Entre os dias 2 e 15 de outubro, foram realizadas 11.143 abordagens a veículos, sendo 4.883 motocicletas, 3.415 carros e 2.845 pessoas em Teresina.

ALERTA

Colesterol: nova diretriz endurece metas e cria categoria 'risco extremo'

A principal mudança está no LDL, conhecido como “colesterol ruim”. Pela primeira vez, a diretriz brasileira inclui a categoria de risco extremo, voltada para pacientes que já tiveram múltiplos eventos cardiovasculares

não vasta prescrição

Planos de saúde: STF endurece regras para tratamentos fora do rol da ANS

Não basta a prescrição do médico. A justiça indicou critérios que precisam ser seguidos para o paciente conseguir a cobertura do plano de saúde.

Naturalização de estrangeiros

Cidadania italiana: Câmara aprova lei que endurece regras e medida impacta brasileiros

Texto, que limita a concessão de cidadania para filhos e netos de italianos, foi votado nesta terça (20). Medida ainda pode ser judicializada

aumento no custo de vida

Milei endurece regras, e imigrantes vão pagar por saúde e universidades

Decreto atinge principalmente estrangeiros que residem no país, que agora terão que pagar pelos serviços do sistema de saúde

Precisará de receita

Anvisa endurece regras para a venda de canetas emagrecedoras; veja o que muda

Anvisa exige maior controle na venda de medicamentos como Ozempic e Wegovy, usados para perda rápida de peso e que podem trazer riscos à saúde se utilizados sem acompanhamento médico

Populaçao segura

Rafael Fonteles vai lançar pacote de medidas para endurecer o combate ao crime no Piauí

O Pacto pela Ordem, que será lançado na segunda-feira (24), visa fortalecer o enfrentamento ao crime organizado e ampliar o uso da inteligência policial

Segurança Pública

Governo irá lançar campanha para endurecer combate ao crime no Piauí

O projeto Pacto pela Ordem, prevê ações contra o crime organizado, uso de inteligência artificial e fiscalização no trânsito

Confira os destalhes

Senado aprova projeto que endurece penas para crimes hediondos

Durante a análise na CSP, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um relatório que restringiu a proposta original

Punição

Governo manda ao Congresso proposta que endurece penas contra agressores do meio ambiente

O governo federal parece disposto a sair do discurso e ir para prática na adoção de medidas legais que sejam capazes de punir os danos à natureza

Combater as queimadas

Leila do Vôlei quer endurecer penas para quem comete crimes ambientais

Projeto de Lei dobra as penas para crimes cometidos em contextos de emergências, como secas severas e altas temperaturas.

Restrição para telemarketing

Anatel endurece as regras contra telemarketing; veja as mudanças!

Anatel amplia obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 para empresas com mais de 10 mil chamadas diárias

Decreto

Governo vai endurecer regras para distribuidoras de energias

O objetivo da medida, segundo o governo, é melhorar a qualidade dos serviços prestados à população

CRIMES EM AMBIENTES EDUCACIONAIS

Ao endurecer lei sobre ataque a escolas, Câmara Federal merece parabéns

A proposta aprovada na Câmara, que agora segue para votação no Senado, altera o Código Penal brasileiro para tipificar os crimes praticados em escolas, creches, e quaisquer outras unidades atreladas à educação

PENA PARA ABORTO

Veja a opinião dos deputados sobre o PL que endurece penas para aborto

Projeto aumenta de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar aborto

Ano novo, regras novas

INSS endurece regras para aposentadoria em 2024; confira as mudanças

As regras de transição estabelecidas pela Reforma da Previdência impactarão o tempo de contribuição e a pontuação necessária para a aposentadoria

Combate ao crime

Governo vai endurecer combate aos crimes contra a democracia

Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.

POLÊMICA

Líder da Oposição quer endurecer regras para uso de aeronaves por ministros

Carlos Jordy protocolou o projeto de lei na Câmara dos Deputados. Ele é líder da oposição na Casa.

Massacre na escola

Lira quer endurecer regras para quem cometer crimes contra a vida

Lira classificou o crime como repugnante, deplorável e injustificável e se solidarizou com as famílias das vítimas

LITÍGIO

Governador do Ceará endurece contra anexar terras ao Piauí: “Nos pertence”

Elmano de Freitas criou Grupo de Trabalho que fará estudo jurídico da demanda e consulta popular com os habitantes da área em disputa territorial entre o Piauí e Ceará.

Política

Eleições 2022: TSE endurece regras para quem divulgar fake news

Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas

Famosos

Cantora Gretchen faz tratamentos para levantar e endurecer bumbum

Rejuvenescimento corporal consiste na aplicação de bioestimuladores de colágeno - substâncias que estimulam o organismo a produzir a proteína que deixa a pele mais firme e com menos rugas - e outros ativos.

Política

Com projetos que mudam o Código Penal, Abreu dispara: “É preciso endurecer”

O deputado federal concedeu entrevista nesta segunda-feira, 24 de maio, ao Agora, da Rede Meio Norte.