- Parlamento da Suécia aprova redução da idade de responsabilidade penal para 14 anos, em casos de crimes graves.
- Medida entra em vigor em 10 de setembro e valerá por cinco anos, com foco em crimes como homicídios e explosivos.
- Governo afirma que ações de repressão já mostram resultados, com redução de mortes e aumento de prisões de gangues.
- Críticas surgem por preocupação com impacto negativo sobre crianças e eficácia do modelo de reabilitação.
O Parlamento da Suécia, também chamado de Riksdag, aprovou na quinta-feira (13) uma proposta do governo que endurece as regras para jovens infratores e reduz de 15 para 14 anos a idade de responsabilidade penal no país.
A medida vale para casos de crimes considerados graves, como homicídios e atentados com explosivos. O texto foi aprovado por 281 votos a 66.
Inicialmente, a mudança terá caráter temporário e ficará em vigor por cinco anos. A nova regra começa a valer em 10 de setembro.
Medida ocorre em meio à violência de gangues
Segundo o governo sueco, o endurecimento das regras busca responder ao aumento da criminalidade grave entre jovens e preservar a credibilidade e a legitimidade do sistema de Justiça criminal.
O governo de direita, no poder desde 2022, se prepara para uma eleição apertada em setembro e tem o combate à criminalidade como um dos principais temas. A administração afirma que a abordagem mais branda adotada anteriormente não foi suficiente para conter a violência.
A Suécia enfrenta uma onda de crimes relacionados a gangues, com redes envolvidas em tráfico de drogas, fraudes em larga escala e roubos que, segundo estimativas, movimentam cerca de 185 bilhões de coroas suecas, o equivalente a US$ 20 bilhões por ano.
A polícia estima que existam 17,5 mil integrantes ativos de gangues e 50 mil pessoas associadas a esses grupos. As organizações utilizam redes sociais para recrutar adolescentes e, em alguns casos, crianças de apenas 11 anos para participar de assassinatos e atentados com explosivos em países da região nórdica.
Em abril, o ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, classificou a situação como uma “emergência”.
A redução da idade de responsabilidade criminal é uma das medidas adotadas pelo governo para tentar conter a violência das gangues. Outras ações incluem o aumento das penas de prisão e a ampliação dos poderes das forças policiais.
Governo diz que medidas já apresentam resultados
O governo afirma que as medidas de repressão estão produzindo resultados. Em 2025, 44 pessoas foram mortas a tiros na Suécia, abaixo do pico de 62 mortes registrado em 2022.
O número de integrantes de gangues presos também aumentou. O governo defende que a possibilidade de prisão pode funcionar como fator de dissuasão e que programas intensivos de reabilitação podem ajudar a evitar a reincidência.
Até agora, os jovens infratores considerados mais graves eram encaminhados aos serviços sociais. O modelo, porém, é alvo de críticas.
Um relatório do Gabinete Nacional de Auditoria da Suécia apontou que nove em cada dez jovens integrantes de gangues acolhidos em instituições juvenis voltam a cometer crimes. O levantamento também indicou que oito em cada dez acabam presos quando chegam à idade adulta.
impacto sobre crianças
A redução da idade de responsabilidade penal também provocou críticas de autoridades e representantes políticos, que demonstram preocupação com os efeitos da medida sobre crianças.
O líder do grupo do Partido da Esquerda, Samuel Gonzalez Westling, afirmou que seu partido é “fortemente contrário” à redução da idade de responsabilização penal.
Autoridades responsáveis pela aplicação da lei e pelo sistema prisional sueco também manifestaram preocupação com a mudança.
*Com informações da agência de notícias Reuters.