- Governo Lula anuncia medidas para restringir apostas online no Brasil.
- Proposta prevê penas de 4 a 6 anos para quem operar ou divulgar bets.
- Medida faz parte de ações econômicas contra endividamento familiar.
- Lula criticou apostas em discursos e reforçou posição em atos eleitorais.
- Crime será aplicado mesmo com autorização de autoridade estrangeira.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (25), em São Paulo, novas medidas para endurecer as regras sobre as bets no Brasil. O pacote mira as plataformas de apostas esportivas e os cassinos on-line.
A medida proíbe as apostas e os jogos virtuais online no país. O presidente deve enviar ainda ao Congresso um projeto de lei que estabelece penas para quem explorar, operar ou divulgar as chamadas bets. As iniciativas integram um pacote de ações econômicas voltadas ao combate ao endividamento das famílias brasileiras, anunciadas durante um evento em São Paulo.
A ofensiva contra as bets ocorre na reta final do primeiro turno das eleições, na esteira de uma série de críticas feitas pelo presidente às apostas.
Nesta semana, durante seu discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Lula afirmou que as plataformas transformam "vício em lucro" e estão "destruindo lares".
Nos últimos dias, o petista reforçou o tom em atos de campanha. Durante ato no Recife (PE) nesta sexta, depois de voltar a dizer que vai acabar com as bets, o candidato à reeleição afirmou que "não é correto gastar o que não tem pra tentar ganhar o que não existe".
De acordo com a minuta da proposta, explorar ou operar as chamadas "apostas de quota fixa", por qualquer meio, passará a ser crime punido com reclusão de 4 a 6 anos, além de multa.
A punição será aplicada mesmo que o agente tenha autorização de uma autoridade estrangeira.
A proposta prevê estender as mesmas penas a quem oferece, recebe, registra, faz a intermediação, disponibiliza ou administra canais e estabelecimentos de apostas. A punição, se o texto for aprovado pelo Congresso, será aumentada de um terço caso o objeto da aposta seja um evento virtual de jogo on-line, como os populares cassinos virtuais, caso do "jogo do tigrinho".