Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que o foro especial causa 'perplexidade'
Os dados, analisados pelo MeioNorte, apontam que o Estado cumpriu a aplicação mínima de recursos exigida tanto para Saúde quanto para a Educação.
Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira
As regras de transição estabelecidas pela Reforma da Previdência impactarão o tempo de contribuição e a pontuação necessária para a aposentadoria
Shenna Bellows, fundamentou sua decisão afirmando que o ex-presidente não se qualificou para participar da eleição devido ao seu papel no ataque ao Capitólio dos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2020.
Presidente Lula entende que taxar renda torna sistema mais justo com os pobres
Presidente citou a derrubada, pelo Congresso, de seu veto ao texto do marco temporal.
Pacheco diz que cabe ao Legislativo a regulação de políticas antidrogas e sobre aborto.
Fonteles enfatizou que a reforma é crucial para corrigir disparidades entre os entes federativos
A AGU entrou com dez ações no Supremo para pedir que as leis questionadas sejam declaradas inconstitucionais.
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A aprovação em segundo turno, na Câmara, do texto-base da reforma tributária sobre consumo foi por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção
Levantamento da Coluna mostra que, nos últimos dez dias, o ministro participou de cinco reuniões
Esse valor representa um aumento significativo de 3,57% em comparação ao mesmo repasse do ano anterior.
Militares federais que se candidatam a cargos eletivos serão transferidos para a reserva.
Presidente do Senado quer votar fim da reeleição e mandatos de 5 anos para presidentes, governadores e prefeitos
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
A moeda argentina sofreu uma desvalorização expressiva, e as propostas ousadas do novo presidente podem agravar ainda mais a situação já delicada
A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)
Os senadores aprovaram a Pec em primeiro turno, com 53 votos favoráveis e 24 contrários
A Secretaria Extraordinária encarregada da Reforma Tributária na Fazenda discutiu detalhadamente o texto com a equipe do senador.
Os parlamentares buscam reduzir o poder Judiciário, promovendo o desequilíbrio entre os Três Poderes
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.