A rede social X e o Instagram amanheceram neste sábado (9) com diversas publicações sobre o fim da escala 6×1. Esse modelo de jornada de trabalho é um dos mais utilizados no Brasil e o movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado por Rick Azevedo, vereador do PSOL no Rio de Janeiro, defende que: “não tem como a gente falar de vida além do trabalho só tendo apenas um dia de folga”.
Em meio a esta discussão, diversos deputados estão sendo cobrados por um posicionamento favorável ou contrário à proposta. Nesse contexto, diversos usuários das redes sociais estão destacando que os parlamentares só trabalham em três dias da semana, numa chamada escala 3×4. Entenda os detalhes sobre essa discussão e como é, de fato, a jornada de um deputado.
Antes mesmo da ampliação do debate da sociedade civil sobre o fim da escala 6×1, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) fez um Requerimento de Audiência Pública (REQ) em 24 de abril deste ano. No dia 28 do mesmo mês a REQ 82/2024 foi aprovada em Reunião Deliberativa Extraordinária da Comissão do Trabalho na Câmara.
A proposta pelo fim da escala 6×1 ainda é apenas uma discussão, mas pode virar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC). Para isso, é preciso assinatura de um terço dos deputados federais. Até o momento de publicação desta matéria, ao menos 71 deputados já haviam assinado proposta para criação da PEC.
A manifestação contrária de deputados federais à proposta de escala 6×1 gerou críticas nas redes sociais pelo contraste à “semana legislativa” dos parlamentares, onde comparecem à Câmara dos Deputados durante terça, quarta e quinta-feira. Apesar dessa semana legislativa criar a sensação de que os parlamentares possuem uma escala 3×4, essa comparação é desproporcional.
Primeiro, a lógica da jornada de trabalho conforme às regras da CLT não se aplica as dinâmicas do parlamentar, que segue o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. No capítulo II desse Regimento Interno, são atribuídas as regras para as sessões legislativas. Dentre elas, há que as sessões ordinárias devem ocorrer de 2 de fevereiro a 17 de julho. Depois, de 1º de agosto a 22 de dezembro.
Na prática, isso significa a Câmara dos Deputados fica em recesso por 54 dias. Porém, isso não quer dizer que os parlamentares estão de férias. Nesse período, é o momento em que os deputados retornam ao contato com suas bases eleitorais para planejar as próximas demandas legislativas. A mesma premissa vale para os outros dias das semanas em que não há sessões ordinárias.