Atualmente, a Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques.
Cris Pereira foi condenado a 18 anos, 4 meses e 15 dias de prisão em regime fechado
Humorista Cris Pereira da A Praça É Nossa’ é condenado a prisão por estupro de vulnerável contra a própria filha em 2021
TJPB nega habeas corpus e mantém a prisão de Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro ao STF por tentar interferir no processo do golpe de Estado. Entenda a acusação e a possível punição.
Um ano após o acidente que vitimou Kassandra, família em Teresina busca justiça. Filha sobrevivente enfrenta sequelas. Entenda o caso e a luta por condenação.
Parlamentar é acusada de crimes eleitorais, financeiros e organização criminosa; companheiro também será julgado.
O evento contará com oficinas, exposições, concursos e shows de Zé Cantor, Banda Pra Cima e Álvaro Neto.
Alandilson Cardoso foi denunciado pelo Ministério Público do Piauí por ocultar e dissimular valores do tráfico de drogas e de outros crimes ligados ao Bonde dos 40.
Marco Rubio criticou ministros do STF e disse que os EUA anunciarão medidas em breve. Ex-presidente brasileiro foi condenado a 27 anos de prisão
Veja os advogados mais citados na eleição para vaga de desembargador
Ex-atleta Flávio Barros Bruno da Silva foi condenado por abusos contra uma criança e uma adolescente em escolinha de futebol no Recife; defesa recorreu.
STF também determinou perdas de cargos comunicação para perdas de postos e patentes de militares condenados, além do pagamento de indenização de R$ 30 milhões.
Além da pena de prisão, ele também deverá pagar 84 dias-multa, calculados em um salário mínimo por dia.
Além da pena de reclusão, os ministros também determinaram o pagamento de 100 dias-multa, calculados em um salário mínimo por dia.
Dois ministros já votaram pela condenação: Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino. Ainda não foram definidas as penas, mas Moraes sugeriu somar as punições
, Moraes afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) já reconheceu que houve uma tentativa de golpe e a discussão nesse julgamento é se os réus participaram de eventuais crimes.
Relator deu uma bronca nos advogados ao dizer que 'beira a litigância de má-fé' alegar que houve oito depoimentos do delator.
Ex-presidente e sete aliados respondem por cinco crimes e podem ser punidos com até 43 anos de prisão de condenados com a pena máxima
O procedimento segue as regras legais e regimentais do STF, garantindo direitos constitucionais como contraditório, ampla defesa e devido processo legal.
Atacante do Flamengo foi punido com 12 jogos e multa de R$ 60 mil; recurso será apresentado nesta semana ao STJD
Relator do processo contra Bolsonaro e outros sete réus fez o pedido a Zanin, que marcou sessões extras na quinta-feira (11)
A audiência de instrução e julgamento do caso ocorreu nesta sexta-feira (05).
Alexandre de Moraes (STF) solicita inclusão de mais um dia no julgamento do núcleo central da trama golpista. Sessões adicionais na quinta-feira (11).
O processo tem como réus Maria dos Aflitos da Silva e Francisco de Assis Pereira da Costa, presos desde janeir