Ministério do Trabalho registra 295 trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão no estado
O Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC) contribui para alfabetização nos 224 municípios.
A Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos alcançou 100% de adesão nos 12 contratos de desapropriação apresentados.
O seminário tem como objetivo esclarecer dúvidas, alinhar estratégias e reforçar a integração entre as políticas públicas
O promotor também comentou sobre o uso do termo “gostosura” na legenda do vídeo. Segundo ele, a palavra foi empregada em um contexto de “graciosidade e ternura, sem conotação maliciosa ou libidinosa”.
A ação julgada improcedente é contra Pedro Gomes, Andreia Ferreira e Roger Linhares
O projeto foi proposto pelo deputado Henrique Pires (MDB) e relatado por Gessivaldo Isaías (Republicanos).
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona esses dispositivos foi proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Lei Carolina Dieckmann entrou em vigor em 2013; conheça a legislação
Segundo o governador Rafael Fonteles, a transformação que o Projeto de Regularização Urbana Específico (Prourbe) aliado ao Regularizar tem promovido é fundamental ao Estado
Em nota, a OAB enfatizou a importância de políticas contra a violência direcionada a advogados e mulheres.
Ação que pedia a cassação do prefeito Pedro Gomes, da vice Andreia Ferreira e do vereador Arimatea Ferreira foi julgada improcedente pelo juiz eleitoral.
O caso foi inicialmente registrado como lesão corporal no 1º Distrito Policial de Pirassununga, mas apenas o Exército conduziu a apuração
Presidente critica falta de adesão dos governadores à PEC da Segurança Pública e destaca a responsabilidade compartilhada em operações policiais
O parlamentar piauiense assume a partir de hoje por dois anos uma das comissões mais importantes da Casa
A reunião teve como foco alinhar estratégias para ampliar o acompanhamento e a proteção das crianças de 0 a 6 anos no município.
Ação teria o objetivo de fortalecer o PCC e o CV, principalmente em relação a demandas que envolvem os líderes criminosos presos no sistema penitenciário federal.
Descubra como ações educativas e mudanças de comportamento podem tornar o trânsito mais seguro e reduzir acidentes em ruas e rodovias."
A proposta foi elaborada por representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de outros órgãos do Executivo.
A prática de algemar todos os deportados foi implementada pelo governo dos Estados Unidos desde a gestão de Donald Trump, independentemente de os imigrantes terem cometido crimes.
O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma ordem executiva histórica retirando os EUA do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
"Não queremos provocar o governo americano até porque a deportação está prevista em um tratado que vige há vários anos entre o Brasil e os Estados Unidos".
Os deportados chegaram a Manaus algemados e foram soltos por policiais federais brasileiros, por ordem do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski
O voo, que partiu dos EUA com destino ao Aeroporto de Confins, em Minas Gerais, precisou realizar um pouso em Manaus devido a problemas técnicos.
A Itinerante é uma forma do Judiciário fornecer acessibilidade à emissão de documentos civis fundamentais.