Em encontro com a advocacia, candidato à reeleição detalhou propostas para saúde, educação, segurança, infraestrutura e economia.
Carlos Dada, fundador do El Faro, deixou El Salvador após investigar supostas negociações entre o governo e gangues e denunciar ameaças e perseguições ao veículo
A programação também foi marcada pelo lançamento do segundo volume do livro Mudanças na Ordem Privada, que reúne trabalhos produzidos por professores participantes do fórum.
Presidente do Supremo afirmou que o tribunal mantém compromisso com o sigilo da fonte jornalística, mas defendeu rigor na apuração de possíveis ameaças contra ministros e familiares.
Entre leis que garantem direitos e barreiras que ainda persistem, atuação da OAB-PI busca transformar informação, acessibilidade e representação institucional em instrumentos de autonomia e cidadania
Seminário Nacional pela Alfabetização 2026 discutirá formação docente, gestão educacional e práticas para garantir a alfabetização na idade certa.
A lei também assegura o direito à ampla defesa. Após ser notificado, o infrator terá prazo de 10 dias para apresentar resposta ao órgão competente
Atendimento gratuito oferece serviços judiciais e casamento comunitário.
Nova legislação determina reserva de vagas em contratos administrativos do Estado e, segundo o MPT, fortalece a ressocialização e reduz a reincidência criminal
Norma exige autorização judicial para conteúdos e fixa limites, proibições e controle de rendimentos
Decisão unânime atende ação da Defensoria e suspende a lei desde sua criação até julgamento final
Atividade reforçou a importância da prevenção, do autocuidado e do acesso à informação entre os estudantes
Programa Governo do Brasil na Rua leva serviços como Bolsa Família, INSS e Desenrola ao Aglomerado da Serra, em BH. Confira os atendimentos gratuitos.
Victor Lima Sedlmaier é suspeito de ser um dos integrantes do grupo 'Os Meninos', que era especializado em ataques cibernéticos e invasões, segundo a PF
O indicativo de projeto de lei foi apresentado pela vereadora Teresinha Medeiros.
Obra de R$ 3,1 milhões da SESBPI leva água de qualidade a cinco comunidades rurais para consumo e produção.
A iniciativa integra as ações do Governo Federal voltadas à ampliação do acesso da população aos serviços socioassistenciais, especialmente em territórios com maior vulnerabilidade social.
Levantamento do Centro de Liderança Pública (CLP) destaca os estados que mais avançaram na digitalização e desburocratização do atendimento ao cidadão.
Entre as versões apresentadas está o fato em que a PM não teria condições físicas de acessar a arma, reforçando a hipótese de execução após luta corporal
O combate à violência doméstica exige uma atuação interdisciplinar para evitar que mulheres tenham a vida ceifada. No Piauí, 86% das vítimas são negras ou pardas, num ciclo de vulnerabilidade cruel.
Para a realização dos atos, equipes do TJPI se deslocaram até as unidades prisionais, cumprindo todos os procedimentos legais exigidos.
Plenário virtual extraordinário confirma que apenas médicos podem atuar em procedimentos de aborto legal. Para os ministros, liminar não tinha base suficiente
Censo 2024 confirma a força do setor privado e marca a virada histórica da educação a distância, que agora responde pela maioria das matrículas de graduação no país.
Prêmio reafirma que a união entre imprensa e Ministério Público é essencial para fortalecer a democracia, garantir transparência e gerar resultados concretos que beneficiam toda a população.
Semtas realiza encontros do PAIF com foco em saúde emocional e Setembro Amarelo. Acolhimento, trocas e apoio para mulheres e famílias em vulnerabilidade