A nova legislação tem como objetivo estabelecer normas para a proteção, defesa, conservação e bem-estar dos animais no Piauí
Em maio de 2023, o Supremo anulou um indulto concedido no ano anterior pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) a Silveira.
A cantora gospel pagará indenização por comentários polêmicos sobre HIV e homossexualidade
Na primeira instância, Textor recebeu uma punição de 35 dias de afastamento e uma multa de R$ 25 mil, mas o clube conseguiu um efeito suspensivo.
Gabriela dos Santos do Nascimento lega ter sido agredida pela cantora na saída de uma faculdade no Rio de Janeiro.
Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.
Ex-presidente planeja manifestação no Rio com mensagens em defesa da democracia, mas ministros do Supremo Tribunal Federal observam com cautela
O documento alega que tais condutas demonstram uma séria responsabilidade das empresas e de seus gestores.
No último sábado, o Irã lançou uma ofensiva aérea sem precedentes contra Israel, com mais de 350 drones e mísseis disparados em direção ao território israelense
As equipes, compostas por policiais federais, bombeiros, defesa civil e outras autoridades, partiram em botes para o local por volta das 9h
A mulher que a polícia buscava é investigada por possível ligação com organizações criminosas
Um vídeo gravado pelos pescadores mostra vários corpos submersos e amontoados dentro do barco
O caso aconteceu em um bar na Zona Norte de Porto Alegre, na madrugada deste sábado (13)
A mulher trabalhou como cozinheira, copeira e faxineira na mansão do casal, sem carteira assinada e ganhando salário mensal de R$ 2 mil
O projeto visa transformar o feminicídio em um crime autônomo, independente do homicídio qualificado
O placar foi de 5 a 2 a favor da absolvição do ex-juiz. O processo deverá ter sequência no TSE, em Brasília
O advogado Enio Martins Murad deixou a defesa de Alexandre Correa após ter recebido ataques virtuais e ameaças de morte
Após ameaças de Musk, Moraes determina investigação de bilionário e ordena que rede X não desobedeça decisões judiciais
Em depoimento, a mulher disse que teve seu cabelo puxado e foi empurrada no chão, tendo o pescoço apertado pelo vereador. Além disso, foi ameaçada por uma arma apontada em sua direção.
Tragédia resultou na morte de 272 pessoas e causou danos ambientais significativos.
As Forças Armadas brasileiras ampliaram sua presença nas fronteiras com Venezuela e Guiana, em preparação para possíveis conflitos
Apresentadora já havia perdido ação similar para a deputada estadual Rosane Félix
O ex-presidente esteve na sede da representação diplomática entre os dias 12 e 14 de fevereiro, logo após ser alvo de uma operação da PF
A Justiça entendeu que a PM “violou os direitos e garantias fundamentais à intimidade e vida privada”, e que “é flagrante, portanto, a ilegalidade de todo o procedimento realizado após o acesso à ligação telemática”.
STF julga ação iniciada pelo PDT sobre o papel das Forças Armadas na Constituição. Na noite desta segunda, 1ª, o placar estava em 6 votos a 0.