Seja por motivações políticas, como no caso de Jeová Alencar, ou em preparação para as eleições, já foram efetivadas seis trocas.
O MPE calculou gastos de R$ 2,03 milhões, considerando-o excessivo para a disputa no Paraná, caracterizando abuso de poder econômico
A solenidade contará com a presença do Coronel RR Francisco Barbosa da Mota, ex-Comandante-Geral do CBMEPI
O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes
Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
Defensor estava sendo um dos alvos do clube para a temporada de 2024
Os novos conselheiros tutelares eleitos, iniciam os trabalhos nesta quarta-feira (10) e terão mandato de quatro anos, pela gestão 2024/2028.
Conselheiros tutelares eleitos para o quadriênio 2024-2028 tomam posse em Oeiras
Governador participou do ato em favor da democracia que contou com a presença do presidente Lula e do Ministro Wellington Dias
O orçamento destinado às Forças Armadas em 2023, de R$ 124,53 bilhões, foi o maior dos últimos quatro anos, priorizando o Exército com 44,75% dos recursos.
Até o momento, nenhum dos generais do Exército associados ao golpismo foi devidamente responsabilizado pelo vandalismo
Relatório aprovado sob gritos de "sem anistia" pediu condenações ao ex-presidente Jair Bolsonaro e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Balanço de 1 ano de investigações inclui prisões, operações de busca e apreensão e quebras de sigilo de participantes e financiadoes
O Senado encaminhou o projeto ao Palácio do Planalto em julho, aguardando a decisão de Lula.
Enquanto setores políticos divergem sobre a anistia aos responsáveis pelos ataques, uma proposta legislativa busca estabelecer o Dia Nacional de Defesa da Democracia
Cappelli afirmou que a situação será investigada minuciosamente e as medidas necessárias serão tomadas para levar o caso "até as últimas consequências"
Padre Júlio Lancellotti enfrenta uma CPI com a mesma coragem que acompanhou Dom Hélder Câmara em suas batalhas
A Sedec irá adotar um protocolo de vistoria para atender os municípios atingidos pelas chuvas
Segundo Simão, a Polícia Federal errou ao solicitar a prisão de Vasques em agosto, com base no crime de "violência política"
Ilgner Lima foi preso durante a operação e posto em liberdade alegando que iria visitar a família. No entanto, foi visto embriagado e ostentando.
Essa mudança na postura de Lula em relação à GLO ocorreu após uma coordenação entre os comandantes militares e o ministro José Múcio, ao longo do ano
Devido ao sigilo do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), o nome do denunciado foi mantido confidencial na divulgação da notícia.
Conforme o painel do TCU, Goiás tem 52,5% das obras paralisadas
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
Nos últimos meses, a Polícia Federal conduziu diversas operações com o objetivo de capturar o miliciano.