Sentença de Donald Trump: entenda os próximos passos e impacto na campanha presidencial

A condenação do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta quinta-feira (30), marca um capítulo significativo em sua longa odisseia legal no sistema Judiciário de Nova York. O juiz Juan Merchan agendou a sentença de Trump para 11 de julho, onde ele pode enfrentar até quatro anos de prisão ou liberdade condicional. Esta é a primeira vez na história dos EUA que um ex-chefe de Estado é condenado criminalmente.

TRUMP PLANEJA RECORRER

Donald Trump já declarou sua intenção de recorrer da sentença, após meses criticando o caso e atacando tanto o promotor público de Manhattan quanto o juiz Merchan. No entanto, antes mesmo de seu recurso ser considerado, Trump enfrentará outras etapas criminais.

DETALHES DO RELATÓRIO PRÉ-SENTENÇA

Um relatório de pré-sentença será preparado, considerando o registro criminal de Trump — que é primário —, sua história pessoal e a natureza do crime. Trump foi condenado por falsificar registros fiscais em relação a um pagamento de US$ 130 mil à atriz pornô Stormy Daniels, visando encobrir um escândalo sexual que poderia prejudicar sua campanha presidencial de 2016.

Durante a audiência de apresentação, um psicólogo ou assistente social do departamento de liberdade condicional pode conversar com Trump. Ele terá a oportunidade de tentar justificar uma punição mais leve. O relatório também poderá incluir argumentos da defesa, destacando se Trump está em um programa de aconselhamento ou possui um emprego estável. No caso de Trump, ele está em campanha para voltar à presidência dos EUA, o que pode ser complicado devido à sua condição de criminoso condenado.

IMPACTO NA CAMPANHA PRESIDENCIAL

Não há nenhuma proibição legal para Trump concorrer à presidência mesmo como condenado. No entanto, ele terá que se apresentar regularmente a um oficial de liberdade condicional e pode enfrentar restrições de viagem. Trump está registrado para votar na Flórida, que exige que criminosos cumpram toda a sua sentença antes de recuperar o direito de voto, o que pode complicar sua participação nas eleições.

POSSÍVEIS PUNIÇÕES

Trump foi condenado por 34 crimes de Classe E, o nível mais baixo de Nova York, cada um com pena potencial de até quatro anos de prisão. O juiz Merchan pode considerar liberdade condicional ou confinamento domiciliar como alternativas. Merchan já indicou que leva a sério crimes de colarinho branco, e se impuser pena de prisão, poderá fazê-lo de maneira simultânea, permitindo que Trump cumpra todas as penas em paralelo.

FUTURO LEGAL DE TRUMP

Ainda não está claro se Trump será obrigado a usar tornozeleira eletrônica, mas ele pode ser preso imediatamente se cometer novos crimes. Além desta condenação, Trump enfrenta três outros processos criminais: dois federais, relacionados à manipulação de documentos confidenciais e à tentativa de anular a eleição de 2020, e um processo estadual na Geórgia sobre interferência eleitoral.

APELAÇÃO E SENTENÇA

Antes mesmo da sentença, a equipe jurídica de Trump deve apresentar uma notificação de recurso. Como foi condenado por delitos não violentos, é improvável que seja preso enquanto aguarda a sentença, que pode ser suspensa durante a apelação. Este processo pode prolongar qualquer punição para além do dia da eleição, dado que um recurso pode levar meses para ser julgado.

Com informações de O Globo e agências internacionais