"Não sabia que eu era tão poderoso", afirmou o ministro do STF após determinar que o Brasil não é obrigado a seguir atos unilaterais de governos estrangeiros
Flávio Dino (STF) esclarece limites de decisões estrangeiras no Brasil. Entenda como a decisão protege a soberania e segurança jurídica do país
Sem citar as sanções de Trump ao ministro Alexandre de Mores pela lei Magnitsky, STF faz frente às penalidades, interpretadas como políticas
Além disso, ministro do STF também afirmou que ato é ‘um preço pequeno perto da magnitude’ do tema tratado
Vereador Petrus Evelin terá de pagar indenização ao deputado estadual Fábio Novo
Os especialistas afirmam que a relação entre humanos e smartphones começou como um mutualismo, oferecendo comunicação, navegação e informações úteis.
Magistrado apresentou o quinto voto no julgamento dos recursos que tratam do tema. Placar está 4 a 1 pela responsabilização das plataformas.
O embate ocorreu durante a discussão sobre a criminalização de ofensas a ministros da Corte.
A ordem de prisão contra Göktepe foi emitida pelo 6º Juizado Criminal de Paz de Izmir, na Turquia, em 5 de abril de 2024
, a AGU terá 15 dias úteis para esclarecer quais mecanismos de controle foram utilizados para monitorar os benefícios concedidos pelo programa até abril de 2024.
Segundo o deputado, o acordo previa que o partido que preside uma comissão teria direito a 30% das emendas, enquanto o restante seria distribuído pelo presidente da Casa.
Empresário declarou que o deputado do PSOL "invade propriedades" e cobra aluguel de famílias vulneráveis
A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.
Lucas Pavanato (PL), eleito vereador mais votado do país em 2024, deverá pagar R$ 8 mil à estudante Luana Fernanda Luiz por expô-la sem autorização em vídeo polêmico sobre política
Para Dino, a denúncia apresentada pela Procuradoria apresenta as condições necessárias para que a ação penal seja aberta contra os investigados na Corte
Restam dois votos para que se forme a maioria no Supremo Tribunal Federal
No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para declarar os ministros Zanin e Dino impedidos de atuar no caso.
Sessão plenária virtual teve início às 11h desta terça-feira (19) e seguirá até as 23h59 de quinta-feira (20)
Ministro Flávio Dino quer ouvir Poderes antes de decidir sobre ação do PSOL contra brecha que oculta autores de indicações de emendas parlamentares
A tradição legislativa brasileira nos diz que o Orçamento da União é sempre aprovado no final do ano passando, a ter vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte
O abalo causou ferimentos em quatro pessoas, incluindo uma criança, e levou onze outras a serem hospitalizadas para avaliação médica
Os advogados sustentaram que Dino, quando ministro da Justiça, apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro, enquanto Zanin atuou como advogado da campanha de Lula
Recentemente, uma comissão da Câmara dos Estados Unidos aprovou um projeto para barrar Alexandre de Moraes no país.
Com a decisão, o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores, que estava suspenso, foi liberado, exceto para casos específicos que ainda aguardam regularização.
Ministro rebate pedido de impedimento da defesa do ex-presidente e afirma que julgamento seguirá as regras do tribunal, com isenção e respeito à ampla defesa