O prazo para a entrega da declaração do IRPF de 2025, referente ao ano-base de 2024, começou na última segunda-feira (17) e segue até 30 de maio.
Defesa alega impossibilidade de exercer ampla defesa; julgamento no STF está marcado para 25 e 26 de março
No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para declarar os ministros Zanin e Dino impedidos de atuar no caso.
Protocolo em fase final de ajustes prevê aumento de efetivo e monitoramento cibernético
Sessão plenária virtual teve início às 11h desta terça-feira (19) e seguirá até as 23h59 de quinta-feira (20)
Ministro Flávio Dino quer ouvir Poderes antes de decidir sobre ação do PSOL contra brecha que oculta autores de indicações de emendas parlamentares
Com isso, a maioria do STF decidiu manter Alexandre de Moraes como relator do caso e negar as alegações das defesas.
A tradição legislativa brasileira nos diz que o Orçamento da União é sempre aprovado no final do ano passando, a ter vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte
Tradição da cultura nordestina, a vaquejada consiste em uma disputa na qual os vaqueiros tentam derrubar o boi, puxando o animal pelo rabo.
Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato e novos representantes não foram indicados.
A Polícia Federal identificou que o general tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Denúncia será julgada no próximo dia 25 pelo colegiado; denunciados, como Bolsonaro, podem virar réus
STF adia decisão sobre a constitucionalidade da Lei de Esterilização Voluntária. Julgamento analisa critérios para vasectomia e laqueadura.
Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados deixarão de ser indiciados e passarão a ser réus no processo.
Segundo nota da Transparência Internacional e Associação Contas Abertas, a proposta ignora o ponto central das determinações feitas até o momento pelo STF.
O ministro André Mendonça afirmou que ele, Flávio Dino, Nunes Marques e Cristiano Zanin, além de serem os mais jovens do tribunal, também se destacam por sua beleza.
Essas cidades foram notificadas previamente pelo MPF sobre a obrigatoriedade de apresentar um plano de trabalho detalhando a aplicação dos recursos.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona esses dispositivos foi proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
O Supremo decidiu que estão sob seu manto todos aqueles que cometeram crimes durante o exercício de cargos públicos mesmo depois de concluído o exercício do cargo
Os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux votaram pelo recebimento da denúncia.
A medida foi publicada nesta terça-feira 11 no Diário Oficial da União e vale para o período de 17 de março a 15 de abril de 2025
A LOA deveria ter sido votada no final de 2024 pelo Congresso, no entanto, questões políticas provocaram atrasos.
Para Carmen Campelo, presidente da Rede Feminina, o bazar é um ato de solidariedade, além de uma oportunidade de compra acessível.
Denúncia aponta que grupo solicitou ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) o pagamento de propina de R$ 1,66 milhão. Ministros Flávio Dino e Luiz Fux ainda faltam apresentar votos
Na semana passada, a defesa de Bolsonaro recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a ampliação do prazo