A proposta de ressarcimento aos aposentados e pensionistas vítimas da fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será apresentada no início da próxima semana ao Palácio do Planalto. A informação é da Advocacia-Geral da União (AGU), que afirmou que o plano está na fase final de elaboração.
A investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema de descontos indevidos em benefícios pagos pelo INSS, que pode ter afetado cerca de 4 milhões de beneficiários.
"Tão logo seja concluída [a proposta], será submetida no início da próxima semana à Casa Civil da Presidência da República, para posterior apresentação ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União", informou a AGU.
FRAUDE NO INSS: INVESTIGAÇÕES E RESPONSABILIZAÇÕES
Em reunião realizada nesta sexta-feira (2), representantes do INSS e da AGU decidiram pela abertura de procedimentos administrativos para apurar e responsabilizar entidades envolvidas no esquema.
O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, também anunciou que será aberta uma investigação sobre a conduta de agentes públicos e pessoas jurídicas citadas na operação.
Waller já ressaltou em entrevistas que o objetivo é garantir que o ressarcimento não seja feito com dinheiro público, mas sim com os bens das entidades envolvidas na fraude.
"O que a gente está preocupado agora é assegurar que essas instituições que se beneficiaram injustamente, ilegalmente do segurado, tenham seus bens acautelados pela Justiça para que não seja o cidadão quem pague esse rombo", afirmou.
O QUE O GOVERNO PROMETE FAZER?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, em pronunciamento na última quarta-feira (30), que os aposentados prejudicados serão ressarcidos.
“Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, afirmou Lula.
QUANDO O DINHEIRO SERÁ DEVOLVIDO?
Ainda não há uma data definida para o início dos pagamentos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo irá devolver os valores descontados de forma indevida, mas que “a maneira de fazer ainda não está formatada”.
“Essas pessoas foram lesadas. Nós vamos encontrar o caminho de reparação”, disse o ministro.
COMO SERÁ O PAGAMENTO DO RESSARCIMENTO?
O governo ainda avalia o modelo de devolução. Segundo Haddad, a CGU e a AGU orientarão os próximos passos. O Tesouro Nacional sinalizou que o INSS pode usar recursos próprios para efetuar os pagamentos. Caso os recursos sejam insuficientes, a questão será levada à Junta Orçamentária.
Rogério Ceron, secretário do Tesouro, afirmou: “Não vejo nada atípico ou que não seja endereçável”.
Em entrevista, o presidente do INSS garantiu que os aposentados serão avisados oficialmente quando chegar o momento do ressarcimento. Ele também fez um alerta para que os beneficiários evitem cair em novos golpes:
"Aguarde. Quando sair o ressarcimento, ele vai ser avisado para todos. Todo mundo vai saber o caminho, que será simples, fácil, e você não vai precisar de ninguém para fazer esse ressarcimento", disse Waller.