Tarcísio e Nunes decretam ponto facultativo em órgãos públicos da capital paulista
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
Ainda de acordo com a PM, a mulher já possui uma medida protetiva contra o homem.
O pedido de explicação foi feito em resposta a uma ação movida pelo Partido Verde e o prazo estabelecido para as explicações é de até dez dias.
As autoridades informaram que os policiais do Grupamento Policial Militar do município foram acionados por uma mulher de 36 anos.
Ele deve responder pelos crimes de violência doméstica e descumprimento de medida protetiva.
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro afirma que recebeu ordens diretas do ex-presidente para produzir documentos falsos de comprovação de vacinação
De acordo com a denúncia, ele é acusado pelo crime de homicídio tentado e descumprimento de medida protetiva.
Segundo a vítima, ela chegou a desmaiar após o acusado apertar o pescoço e bater a cabeça dela na parede.
Em entrevista, Suely disse que teme por sua segurança.
Medida consiste em promover ações educativas direcionadas ao público escolar
A relatora da CPI defendeu que essa questão deveria ser submetida à análise de todo o pleno da Corte.
Ministro fez a avaliação periódica da necessidade de prisão, prevista na legislação penal.
A prisão foi da espécie preventiva.
Logo após, o homem foi encaminhado à Central de Flagrantes de Picos.
As conexões clandestinas ou "gambiarras", se aproveitam de maneira ilícita da energia proveniente da rede de distribuição mais próxima
Mesmo afastado, Mauro Cid vai continuar com seu salário, moradia na vila militar e ainda com acesso ao plano de saúde
Gilberto foi preso na manhã da última sexta-feira (08), em uma ação da Polícia Civil por furto de energia
Segundo as autoridades, o intuito é garantir segurança, conforto e fluidez no trânsito para os usuários das rodovias federais.
Nos locais devem ser afixados o aviso de proibição em pontos de ampla visibilidade
Decreto 53.019 de 2023 proíbe os estudantes de utilizar celulares durante as aulas.
Os trabalhadores alegam que há ausência de fiscalização das atividades desempenhadas por motoristas de aplicativos pelas autoridades competentes
Julgamento abre pauta da sessão que marca reinício dos trabalhos do Poder Judiciário