TUDO SOBRE "Descumprimento medida"

PRF cumpre dois mandados de prisão por adulteração e descumprimento de medidas

Nas duas ocorrências os indivíduos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil onde encontram-se à disposição da justiça.

STF intima Bolsonaro após PF apontar descumprimento de medidas e risco de fuga

A decisão ocorre após relatório da Polícia Federal apontar que Bolsonaro manteve atividades em redes sociais, orientou aliados a driblar restrições judiciais e até elaborou pedido de asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei.

Defesa nega descumprimento de medida cautelar por Bolsonaro

Bolsonaro teve prisão domiciliar decretada por Moraes, que também proibiu visitas e determinou a apreensão de celulares em sua residência.

Bolsonaro nega descumprimento de medidas cautelares no STF

A defesa de Bolsonaro nega ter descumprido medidas cautelares, após vídeo com tornozeleira eletrônica. Entenda o caso e o que diz a defesa do ex-presidente.

Homem é preso por descumprimento de medida protetiva em Teresina

O delegado Tales Gomes informou que havia um mandado de prisão expedido em dezembro de 2024.

Policial Civil do Piauí é preso por descumprimento de medida protetiva e abuso de autoridade

Ele estava lotado na Delegacia Seccional de Barras, município localizado a 127 km de Teresina.

Após série de descumprimentos de medidas protetivas na Bahia, homem é preso no Piauí

A ação, realizada pela delegacia de Corrente (PI), aconteceu na manhã desta sexta-feira (03), na localidade Jenipapo.

Homem com tornozeleira eletrônica é preso por descumprimento de medida e posse ilegal de arma

F. C. da S. foi preso e encaminhado à delegacia para os procedimentos legais.

Guarda Maria da Penha registra 11 descumprimentos de medida protetivas

PI: Polícia ativa canal de denúncias contra descumprimento de medidas

As denúncias anônimas serão recebidas e analisadas individualmente pelos investigadores

Teresina tem 1ª condenação por descumprimento de medida protetiva

TCE aprova medida que retira Piauí do descumprimento da LRF

TCE autoriza e gastos com pensionistas e inaivos não entrarão no cálculo da LRF