O projeto de lei foi sancionado pelo Governador Tarcísio de Freitas, mas ainda não entregou em vigor
Em fevereiro, a União cobriu R$ 1,33 bilhão em dívidas garantidas de estados e municípios, evitando o descumprimento dos compromissos financeiros.
O suspeito foi preso em flagrante e levado à delegacia. Lá, foi descoberto que a vítima já tinha uma medida protetiva contra o ex-companheiro.
Segundo o delegado Danúbio Dias, a vítima chegou a pagar R$ 300,00 em dívida de drogas de Gilmar Carvalho Rocha, principal suspeito do crime
Gilmar havia se entregado à polícia um dia após o crime, mas foi liberado no dia seguinte.
O jovem é acusado de atropelar e matar Kassandra de Sousa Oliveira e Marly Ribeiro da Silva em outubro de 2024, em Teresina. Ele deve voltar ao seio familiar até esta sexta-feira (14).
A vítima relatou em depoimento que o relacionamento com Gilmar, que durava 10 anos, era marcado por ameaças e violência.
A medida foi publicada nesta terça-feira 11 no Diário Oficial da União e vale para o período de 17 de março a 15 de abril de 2025
Agência informou que suspensão vai vigorar até que a companhia comprove a correção de falhas apontadas em auditorias feitas após queda de avião em Vinhedo (SP)
Segundo a agência, a suspensão em caráter cautelar vai durar até que a companhia comprove 'capacidade de garantir o nível de segurança previsto nos regulamentos vigentes'.
Com a soltura, a Justiça determinou medidas cautelares a fim de resguardar a integridade física e psicológica da vítima, além de evitar novas práticas delituosas.
A Polícia Civil afirmou que "não há registro de descumprimento dessa medida", e que o ex-namorado auxiliou com informações.
A prisão ocorreu na segunda-feira (24), no bairro Morros, zona Leste de Teresina, após investigações da 1ª Delegacia Seccional de Teresina
Além da libertação, o juiz aplicou diversas medidas cautelares que deverão ser cumpridas pelos acusados.
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O caso foi registrado como violência doméstica e descumprimento de medida protetiva.
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Por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas, a OAB-PI afirmou que o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) determina que advogados devem ser custodiados em Sala de Estado-Maior.