Em São Paulo, esse imposto é conhecido como ITCMD, mas sua aplicação varia entre os estados brasileiros, mantendo o mesmo princípio
A proposta não chegou a ser votada na comissão especial, mas, devido ao término do prazo de 40 sessões
Grupo apresentará proposta sobre implementação de tributos que substituirão impostos que incidem sobre consumo
A reforma tributária, principal desafio de Lira, deve avançar com um projeto de lei complementar até 17 de julho
Segundo o presidente, essa diferenciação visa beneficiar diretamente os consumidores que dependem desses produtos no seu dia a dia
Alguns padrinhos como o fundo americano BlackRock e a primeira-dama Janja a seguram
A votação em plenário deve ocorrer na segunda semana de julho, antes do recesso parlamentar
Levantamento contém os 100 congressistas que mais ‘protagonizaram’ e influenciaram em decisões no Legislativo
Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.
Presidente determinou a formação de comissão especial para deliberar sobre a PEC que visa criminalizar a posse o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples
A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA), membro da bancada evangélica, retirou sua assinatura após perceber que a pena para a mulher poderia ser maior do que para o estuprador.
No início da tarde desta sexta, a Câmara publicou um ato para oficializar a dispensa de presença física dos deputados
A coluna apurou que Rodrigo Pacheco estaria resistente à proposta. A retirada de pauta na Câmara, de acordo com uma fonte, representa que não há concordância do Senado.
Depois do Twitter, Youtube também foi alvo de ordem para suprimir conteúdos sobre suspeitas de agressão e corrupção contra Lira.
Lira disse ainda que a Câmara não vai aprovar nenhum projeto que traga prejuízos às mulheres.
A comissão será composta por representantes de todos os partidos e o debate ocorrerá no segundo semestre, após o recesso parlamentar.
Lira continua com a proposta de aprovar o projeto da regulamentação antes do recesso parlamentar.
Ministro diz que ‘liberdade de expressão’ não significa ‘impunidade para agressão’; empresa ainda não retirou a publicação do ar
Em entrevista ao Jornal da CBN, ele afirmou que o tema não deveria ter sido pautado e defendeu a educação sexual nas escolas para meninos e meninas
O veterano da Rede Globo fez duras críticas ao colega de casa, que defende o projeto de lei que propõe igualar o aborto ao homicídio
Lira afirmou que indicará uma "mulher moderada" para relatar o projeto, em discussão com a bancada feminina.
Conta autora do ataque diz que é "proibido ter site se você pertence à bancada do estupro"
A estratégia de Lira para alterar o texto original, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante, é designar uma relatora mulher de um partido de centro
Mobilizações foram realizadas ao menos em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal