A decisão foi tomada depois que mais de 200 animais morreram em diferentes municípios do Piauí e também em estados vizinhos.
O mercado reagiu à decisão do ministro Flávio Dino que proibiu restrições “decorrentes de atos unilaterais estrangeiros” por parte de empresas ou instituições que atuam no Brasil.
Flávio Dino (STF) esclarece limites de decisões estrangeiras no Brasil. Entenda como a decisão protege a soberania e segurança jurídica do país
Apesar de elogiar Washington Bandeira, apontado por aliados como possível vice na futura chapa de Rafael Fonteles, Noleto frisou que há outros quadros qualificados no grupo governista.
Decisão é da 5ª Vara Federal em Brasília e foi proferida dentro do mesmo processo que, em 2019, proibiu o governo Bolsonaro de desligar os equipamentos.
Prefeito de Amarante, Adriano da Guia, tem AIJE julgada improcedente. Entenda a decisão da Justiça Eleitoral sobre a acusações de abuso de poder político e econômico.
Ele afirmou que a decisão de concorrer surgiu de forma natural, fruto de muito trabalho e dedicação à advocacia
Para o parlamentar, não há hoje nenhuma definição consolidada sobre a composição da chapa federal do PT.
A dançarina explicou que ela e outras colegas foram dispensadas da equipe, decisão que acontece poucos meses após ter sido apontada como suposta amante do sertanejo
Em vídeo, o influenciador denunciou a “Adultização”, de crianças e adolescentes em conteúdos digitais
O diretor da Fast Shop, Otávio Gomes também foi alvo da decisão judicial. A operação do Ministério Público mira esquema de corrupção fiscal que teria movimentado mais de R$ 1 bilhão em créditos de ICMS
Sidney e Otavio haviam sido presos durante a Operação Ícaro, que investiga fraudes em créditos tributários envolvendo auditores fiscais da Secretaria da Fazenda paulista.
Decisão atende a um pedido do partido Solidariedade, em decorrência de decisões contra nomeações de parentes do governador Carlos Brandão (PSB) no governo estadual e na Assembleia Legislativa
Desde 18 de julho, Lucas cumpre prisão domiciliar, benefício concedido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao converter a prisão preventiva em medidas cautelares, após habeas corpus.
A decisão vem em um momento crítico para o estado: o Piauí enfrenta a pior seca dos últimos cinco anos, com rios e açudes em níveis historicamente baixos e umidade do ar reduzida.
Nas imagens, o padre Vinícius José de Madeira Messias aparece abraçado e beijando uma mulher que está de roupa íntima
Eua revogam vistos de funcionários brasileiros e da Opas devido a vínculos com o programa Mais Médicos. Entenda a decisão e o impacto do programa.
A decisão, assinada pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino, também inclui o marido de Hytalo, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro
Justiça da Paraíba autoriza busca e apreensão na casa de Hytalo Santos, investigado por exploração de imagem de crianças
Secretário de Educação afirma que decisão depende de construção conjunta com governador, PT e base aliada
A informação foi compartilhada pelo próprio artista em seu Instagram, onde também mostrou a reação bem-humorada da esposa, Ary Mirelle, ao procedimento
Lula explicou que o crédito visa apoiar empresas que perderam competitividade no mercado internacional devido ao aumento das taxas de importação.
Alexandre de Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para exames médicos devido a refluxo e soluços. Saiba mais sobre a decisão e os procedimentos.
Pesquisadores alertam que a medida pode atrasar ou interromper dezenas de estudos promissores contra câncer, HIV, Zika e vírus sincicial respiratório, além de comprometer a preparação global para futuras pandemias.
De acordo com a publicação, o assunto foi tratado em um evento de arrecadação de fundos realizado no clube de golfe de Trump, em Nova Jersey, com ingressos de US$ 1 milhão.