TUDO SOBRE "Decreto"

Governo lança novo decreto na quinta e deve manter “lockdown parcial”

Decreto endurece fiscalização nas barreiras entre Teresina e Timon

Decreto limita tráfego de pessoas entre Teresina e Timon

Quem desrespeitar o documento, estará sujeito a punições.

Wellington Dias vai decretar isolamento social até o dia 31 de maio

Wellington Dias altera decreto para garantir colheita de grãos

Covid: Saiba o que abre e fecha com o novo decreto do Governo do Piauí

Novo Decreto Municipal anuncia Barreiras Sanitárias no perímetro de Monsenhor Gil

Novo Decreto Municipal anuncia Barreiras Sanitárias no perímetro de Monsenhor Gil

Empresários questionam decreto que obriga testes em funcionários

Prefeito decreta luto oficial pelo falecimento do médico Noé Fortes

Firmino reedita decreto para proibir venda de artigos em supermercados

PMT estuda novo decreto após lojas descumprirem medidas

Wellington Dias esclarece que não decretou lockdown no Piauí

Mesmo após decreto, academias e salões continuam fechados no PI

Mesmo sendo um decreto federal, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que estados e municípios têm autonomia para fixar regras próprias na promoção do isolamento

Decreto autoriza funcionamento de escritórios contábil e de advocacia

As atividades foram reconhecidas como essenciais no Decreto Nº 19.743.

PI e mais estados se negam a cumprir decreto de “serviços essenciais”

Governo editou decreto que inclui na lista de 'serviços essenciais' as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes.

Juiza anula decreto que autorizava reabertura do comércio em Corrente

Governo do Maranhão publica decreto para requisição de leitos privados

Hospitais privados da Ilha e de Imperatriz devem informar número de leitos

Covid-19: Câmara e Senado decretam luto pelos 10 mil mortos no Brasil

Com a medida, ficam proibidas celebrações, comemorações ou festividades durante esses dias

Decreto proíbe venda de eletrodomésticos em supermercados de Teresina

A medida terá as regras definidas semana que vem e visa restringir o fluxo de carros na região

Firmino assina novos decretos: empresas são obrigadas a fazer testes

Prefeitura mantém decreto de suspensão das atividades de construção

Após decreto, Sinduscon cobra retorno da construção civil no PI

Prefeitura decreta luto oficial por morte de Maria da Inglaterra

WD assinará decreto para escritórios de contabilidade funcionarem

Prefeito Zé Carlos prorroga Decreto Municipal em Jatobá do Piauí

O prefeito municipal segue ao novo Decreto do Governo do Estado do Piauí e as orientações do Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OMS)