O prefeito Gleidson Azevedo, de Divinópolis, na Região Centro Oeste de Minas Gerais, anunciou que publicará um decreto proibindo músicas que contenham conteúdo inadequado para crianças e adolescentes em escolas e eventos de recreação ao público infantil.
Um ambiente mais seguro e saudável
O anúncio foi feito após uma indicação do vereador Matheus Dias, que destacou que o objetivo é "criar um ambiente mais seguro e saudável para as crianças e adolescentes". O decreto também será válido para apresentações de carretas furacão e outros eventos de lazer promovidos por terceiros.
Influência da música no comportamento infantil
Matheus Dias, que tem experiência em trabalhar com crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas e instituições de acolhimento, acredita que a música pode influenciar o comportamento infantil de forma positiva ou negativa. "A música pode influenciar no comportamento e até na sexualização das nossas crianças. Elas muitas vezes têm artistas como ícones e acabam imitando a forma de vestir e de se comportar", destacou.
Proibição de músicas inadequadas
O decreto proibirá músicas que contenham palavras de baixo calão, apologia ao crime e às drogas, além de referências à automutilação ou outros conteúdos inadequados para crianças e adolescentes. Matheus Dias explicou que o problema não está no ritmo ou gênero musical, mas sim no conteúdo das músicas.
Reforço ao Estatuto da Criança e do Adolescente
O decreto reforça o que já está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "É o nosso dever proteger e fazer com que se cumpra a lei, de estar a tento a essas questões. O segundo ponto, a família, podemos junto com esse decreto fazer um trabalho de conscientização. O que não pode é o poder público ser conivente", destacou Matheus Dias.
Exemplo de Rio Claro
A medida adotada em Divinópolis segue a linha do decreto publicado em Carmo do Rio Claro, também em Minas Gerais, que proíbe músicas com letras que façam apologia ao crime, promovam o uso de drogas ou tabaco, contenham linguagem obscena ou conteúdo pornográfico, incitem à violência ou ofendam religiões.
Expectativa para a publicação do decreto
A expectativa é que o decreto em Divinópolis seja publicado em breve, com detalhes sobre a fiscalização e os critérios para aplicação da proibição. O prefeito Gleidson Azevedo se comprometeu a elaborar e publicar o decreto, afirmando que "temos que preservar nossas crianças".