Decisão paulista reconhece união estável entre mulheres
TJ mantém decisão que não exige de estudante cursar 3 anos do ensino médio para ter certificado de conclusão
Foi condenada a pagar R$ 150 mil de indenização por dano moral à apresentadora
Ex-presidente Lula fez sondagens entre ministros do STF antes de anunciar, no último dia de mandato, que ex-ativista ficaria no Brasil
Cotas raciais: decisão do Itamaraty gera polêmica
“Não adianta ficar inventando. Não vamos decidir nada hoje", disse Assis
DEM questiona decisão do TSE de que partidos não recebem votos dos candidatos com registro indeferido após eleições
Até março, a pensionista de 83 anos ganhava R$ 3.112 mensais, quando o benefício foi reduzido
Prefeitura fecha as portas contra decisão de Wellington Dias
Beneficia apenas os dois bacharéis de direito que foram autores do mandado
O recurso foi impetrado no TSE pelo advogado Adib Abdouni, que questionava decisão do tribunal
Para juiz, medida mantém isonomia entre todos os trabalhadores.
O deputado concorreu nas eleições deste ano com registro indeferido, com base na Lei da Ficha Limpa,
Decisão do STF paralisa a formação do governo
Excel e Casa Nova fazem a decisão da Taça União de Futsal e lutam pelo BI
Decisão do STF suspende formação do secretariado de Wilson Martins
A senteça de pronúncia estava prevista para esta sexta-feira (10), segundo o TJMG
O motivo da recontagem se deve ao fato de o partido não ter alcançado o quociente eleitoral
Traficante foi levado a penitenciária no início da madrugada de segunda.
O Executivo deve definir o valor do mínimo até o início de dezembro.
A advogada Mércia Nakashima, 28 anos, desapareceu no dia 23 de maio
Exame havia sido suspenso após decisão da Justiça Federal do Ceará.
O humorista foi o deputado federal mais votado na última eleição.
O Enem 2010 foi aplicado neste fim de semana, em todo o país.
Elmano Férrer diz que decisão o mantendo no cargo reafirma o compromisso de continuar trabalhando por Teresina