De acordo com o texto, a prática será equiparada ao crime de maus-tratos a animais, sujeita à pena de três meses a um ano de detenção, além de multa.
Conta autora do ataque diz que é "proibido ter site se você pertence à bancada do estupro"
Em entrevista ao programa Roda Viva, Barroso argumentou que a criminalização do aborto não resolve a questão e apenas coloca as mulheres em risco.
O deputado abordou temas polêmicos, incluindo a taxação de compras em plataformas e justificou seu voto pela não criminalização das fake news
317 congressists votaram pela manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro
As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.
A live de hoje contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que fez um balanço das ações da pasta ao longo de 2023
A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)
O presidente do Senado defendeu que a política antidrogas no Brasil deve incluir medidas rigorosas de combate ao tráfico.
Senador quer propõe revogar o Artigo da Lei das Contravenções Penais, de 1941, que tipifica a vadiagem como crime.
O projeto também prevê a proibição da fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas relacionados ao comunismo.
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Programa de Cooperação Sinal Vermelho e criminaliza a violência psicológica contra mulher
Ciro Nogueira afirmou que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tem, sim, motivo para ficar preocupado
Discussão sobre a descriminalização da erva cresce no Brasil
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21) o quarto dia de julgamento
Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT
Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.