No documento, a PGR pediu a condenação de cinco acusados, incluindo os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, apontados como mandantes do crime.
Os números caíram de 46.409 assassinatos em 2022, para 45.747 em 2023, com uma média de 125 mortes a cada dia do ano
Senador afirmou que espera que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro retorne ainda no primeiro semestre
Grupo usava técnicas de alteração facial para invadir contas de cidadãos e acessar serviços públicos
A provocação foi feita após Lula declarar que buscava melhorar a relação com o Congresso ao nomear uma “mulher bonita” para a pasta da articulação política.
Gravadas por um celular, as imagens começaram a circular nos últimos dias em grupos de WhatsApp.
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar por condenação na Lava Jato e agora enfrenta novas restrições determinadas pelo STF
Facção criminosa interferiu em eleições e está por trás de assassinato de ex-prefeito, revela investigação.
Quem não entregar a documentação dentro no prazo está sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.
Durante patrulhamento, a equipe observou o caminhão realizando ultrapassagens em locais proibidos.
Na prática, trata-se de um mecanismo pouco utilizado e que, até esta semana, nunca havia sido votado pela Câmara.
Desde 2023, casos de comunidades de ódio, que incentivam a prática de crimes e de violência, vêm sendo descobertos na plataforma
Condenado pelo plenário do STF em dezembro de 2023, Jefferson ainda responde a recursos pendentes, razão pela qual sua prisão segue classificada como preventiva. Ele está detido desde agosto de 2021.
Todo o material foi apreendido e a mulher conduzida para a sede da Polícia Federal no aeroporto para prestar esclarecimentos.
Plenário da Primeira Turma já tem maioria para pena de dez anos de prisão e perda de mandato da deputada
Defesa de Collor pediu a Moraes que reconheça a prescrição da pena por corrupção passiva em desdobramento da Operação Lava Jato
Por outro lado, foram suspensos até o fim do mandato os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Moraes votou também pela perda do mandato da deputada. No entanto, a execução da medida depende de ato da Mesa Diretora da Câmara.
Primeira Turma do Supremo começou a julgar nesta sexta o entendimento da Câmara, que aprovou a suspensão da ação penal contra Ramagem na noite de quarta-feira (7).
Em nota, a delegacia da cidade informou que foram obtidas informações e indícios de prática de agiotagem.
Análise ocorre no plenário virtual; Constituição afirma que Congresso pode interromper processos apenas de parlamentares e referentes a crimes ocorridos após a diplomação
Tatiana está recolhida em sala de Estado-Maior no Comando Geral da Polícia Militar, como assegura a Constituição para advogados presos
Em um único dia de votação, na CCJ e Plenário, Câmara afronta STF e aposta no desgaste da Corte
Bolsonaro afirmou que “a anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro” e que “ninguém tem que se meter em nada”.
O embate ocorreu durante a discussão sobre a criminalização de ofensas a ministros da Corte.