Dois artigos que previam multa e infração grave para quem não pagasse o seguro foram vetados pelo Palácio do Planalto
Presidente entrou em contato com a cantora após críticas nas redes sociais
Projeto de Lei recebeu 61 votos favoráveis, garantindo a aprovação.
Cantora afirmou que o presidente do Senado a procurou após ela expressar crítica ao Congresso Nacional e mencionar a calamidade no RS
O acordo, anunciado durante reunião com o governador Eduardo Leite (PSDB), prevê a destinação de cerca de R$ 11 bilhões para a reconstrução das cidades afetadas
O projeto visa alterar o Código Penal para tipificar e penalizar a propagação de notícias falsas em situações de crise humanitária.
As equipes técnicas do Rio Grande do Sul estão em contato com o Ministério da Justiça para agilizar a liberação do dinheiro.
São Paulo aparece em segundo lugar com R$ 117 milhões, seguidos pelo Paraná, com R$ 85 milhões.
A medida já está em vigor, porém necessita ser votada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado até o dia 9 de julho.
Os serviços oferecidos incluirão guarda, hospedagem, recreação e desenvolvimento social das crianças, ficando a cargo dos municípios o custeio desses serviços.
Sites e links maliciosos estão usando o nome do programa e do Ministério de Portos e Aeroportos para capturar dados pessoais de usuários.
Esse aumento de R$ 600 milhões, embora tenha sido resultado de uma limitação técnica na análise do veto, foi considerado devastador por especialistas em orçamento
Com essa decisão, o total de emendas parlamentares no Orçamento de 2024 atingiu cerca de R$ 52 bilhões
Em meio às enchentes que atualmente afetam o estado, ambientalistas apontam Leite como o responsável pelo que consideram um desmonte das leis estaduais de proteção ambiental
Arcoverde enfatizou que a aprovação do projeto é resultado direto da colaboração e entendimento mútuos entre deputados e senadores
Deputado Júlio Arcoverde, que preside a CMO, anuncia aprovação de recursos para o RS
A prioridade da ministra para este ano é o enfretamento da desinformação e do uso indevido de inteligência artificial (IA) nas Eleições Municipais de 2024.
Lula e seu Governo tiveram aumento na avaliação positiva nos Estados do Sul do Brasil
Deputado diz que após reunião com líderes da base ficou acordado derrubar parcialmente o veto às emendas parlamentares de comissão
Ações conjuntas para levar suporte à população e ao governo gaúchos são encorajadas pelo governo
O adiamento foi confirmado pelo presidente da Comissão, deputado Júlio Arcoverde, que justificou a ausência do relator do projeto em Brasília.
De acordo com a proposta, os recursos do Fundo Eleitoral e Partidário serão direcionados aos Estados que enfrentam calamidade. Os parlamentares vão aprovar?
Solidariedade está na base do governo Lula, mas avalia que não tem sido tratado como prioridade e reclama da articulação do Palácio com o Congresso Nacional
Rui Costa, Ministro da Casa Civil, mencionou que ainda não é possível estimar o custo total para reconstruir o estado, já que muitas áreas continuam alagadas.
Rodrigo Pacheco, que estava em Porto Alegre, destacou a importância de remover barreiras burocráticas e legais para garantir uma resposta eficaz às necessidades de reconstrução do Rio Grande do Sul.