A proposta garante que, em ações de família, as vítimas não sejam obrigadas a participar de procedimentos de conciliação ou mediação.
CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso
Senador que vai disputar a reeleição no próximo no fisga prefeitos em uma jogada política eleitoral que pode aumentar a dependência da população neste munucípios
O texto será agora analisado pela Comissão de Comunicação antes de seguir para as próximas etapas de tramitação na Câmara.
William Guimarães vai presidir a Comissão Especial de Integração da Advocacia com o Tribunal Superior Eleitoral do Conselho Federal da OAB
Associação criada após tragédia atua para preservar a memória e pressionar por mudanças; comissão no Congresso já discute diretrizes de atendimento a familiares em desastres aéreos
Durante seu depoimento à comissão, Robert Rios afirmou que Samara exercia forte influência sobre áreas estratégicas da gestão municipal.
Desembargador Carlos Brandão, indicado por Lula, passará por arguição na Comissão de Constituição e Justiça.
Segundo Robert, no dia 30 de dezembro de 2022, ele comunicou pessoalmente ao então prefeito que não permaneceria no cargo devido às irregularidades que presenciava.
Discussão ocorreu durante atividade no CT do Corinthians, mas foi contida por colegas e comissão técnica
Conforme determinado pelo juiz responsável, os detentos devem deixar os presídios a partir das 9h do dia 6 de agosto e retornar até as 18h do dia 12 de agosto.
Além de Robert e Odimirtes, também serão convocados os ex-gestores Admilson Brasil e Danilo Bezerra
A CPI foi criada para investigar um suposto rombo de mais de R$ 3 bilhões nas contas da Prefeitura de Teresina, conforme apontado pelo atual prefeito Sílvio Mendes (União Brasil)
Após três dias de reuniões, senadores brasileiros fazem balanço e dizem que parlamentares norte-americanos acreditam em decisão judicial no país contra tarifaço
Deputado estadual Limma crava que redução do número de vagas vai gerar problema
A comissão responsável pelo processo contabilizou 22 inscrições ativas
Governador quer reunião antes do dia 1º entre chefes dos executivos estaduais e Geraldo Alckmin para a criação de uma comissão. Ele entende que qualquer solução tem de passar pelo governo federal.
O italiano Luigi Vito Lasala assumirá o cargo de observador técnico do Brasil
Para deputado, a adoção desta política pública atualmente traz resultados próximos à neutralidade para o consumidor brasileiro de energia elétrica.
Evento será aberto para todas as equipes, com foco na formação da comissão oficial de arbitragem para o Campeonato Piauiense de Muay Thai Esportivo 2025.
Aliados buscam saída para manter mandato do deputado federal, que atualmente está nos EUA
O vice-presidente do Legislativo, deputado Francisco Limma (PT), anunciou a Comissão que representará a Casa durante o período
Segundo o Planalto, ao todo, 740 mil pessoas serão beneficiadas pelo reajuste. Agora, o texto precisa ser promulgado pelo Congresso Nacional
A Comissão de Finanças da Câmara, presidida pelo vereador Joaquim do Arroz, estabeleceu o prazo de 21 dias para que Dr Pessoa se manifeste formalmente sobre as irregularidades apontadas pelo tribunal.
Relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), manteve taxação a super-ricos e propôs aumentar faixa de isenção parcial; proposta ainda precisa ser votada no plenário