O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (24) que o arquivamento da chamada PEC da Blindagem no Senado era “previsível” e classificou a proposta como uma “vergonha nacional”.
O presidente deu uma entrevista na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, após participar de mais uma edição da Assembleia-Geral da entidade.
Era previsível que isso ia acontecer. Era previsível. O que eu acho equívoco histórico foi colocar aquela PEC em votação. Desnecessária, provocativa e passou um sinal péssimo para a sociedade brasileira. O único jeito das pessoas serem protegidas é as pessoas não fazerem coisa errada. Você não pode querer uma proteção que a sociedade não tem. Para que você quer essa proteção? Você está com medo do quê? Então é isso, acho que aconteceu com essa PEC o destino que ela merece. Desaparecer, porque foi uma vergonha nacional, disse Lula.
PROPOSTA REJEITADA
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou o arquivamento da proposta após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitá-la de forma unânime.
Não há o que esclarecer. Assim, tendo em vista que a CCJ aprovou, de forma unânime, parecer concluindo pela inconstitucionalidade da PEC e no mérito pela sua rejeição. Esta Presidência determina seu arquivamento, sem deliberação de plenário, declarou.
Diante da repercussão, a CCJ acelerou a análise e decidiu rejeitar a proposta apenas uma semana após recebê-la.