O prazo para a implementação dos dispositivos é de 360 dias, com penalização criminal para os responsáveis em caso de descumprimento.
Se aprovado, haverá um imposto de importação de 20% sobre esses itens. Além disso, será aplicado o ICMS – um tributo estadual – com uma alíquota de 17%.
Compras de até US$ 50 terão uma alíquota de 20% de imposto de importação. Compras com valores menores terão uma taxa proporcionalmente reduzida.
A informação foi ocnfirmada pelo pai, Arthur Neto. A causa da morte não foi divulgada
O deputado federal Jadyel Alencar propôs à Câmara dos Deputados Projeto de Lei 2041/2024
Os partidos que compõem a Maioria incluem Avante, MDB, PCdoB, PDT, Podemos, PP, PRD, PSB, PSD, PSOL, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade e União Brasil.
O deputado federal fez o pedido em Comissão da Câmara para que os representantes da empresa possa ser ouvidos
O PP pediu a concessão de tutela de urgência para que a parlamentar perdesse o cargo e que o terceiro suplente, Victor Linhares de Paiva, fosse empossado.
Márcio Macêdo é o atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele teceu vários elogios ao governador piauiense.
O governo federal está negociando com os estados de São Paulo, Ceará e Alagoas o envio de bombas de água.
Político, foi interventor estadual na Prefeitura de Imperatriz, de 22 de dezembro de 1973 a 5 de abril de 1975.
Sua atuação na Câmara dos Deputados foi marcada por projetos de lei voltados para a educação inclusiva e a acessibilidade
Com o falecimento de Amália, Barbudo deverá tomar posse e retornar à Câmara para um novo mandato, estendendo-se até o início de 2027.
O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.
A proposta, protocolada 06 de maio, tem como base a apresentação ocorrida no último sábado, que, segundo o deputado, contou com atividades consideradas imorais e contrárias aos bons costumes.
O deputado enfrenta acusações relacionadas à morte de Marielle Franco, supostamente cometida a mando dele e de seu irmão
Na semana passada, o Ministro Fernando Haddad entregou pessoalmente ao presidente da Câmara Federal, Artur Lira, os detalhes da tão aguardada regulamentação da Reforma Tributária.
Essas propostas serão agora analisadas pelas Comissões Técnicas da Casa Legislativa, demonstrando um esforço conjunto para garantir a segurança e o bem-estar dos animais.
o deputado atribuiu a reforma tributária como um dos fatores responsáveis pela retomada dos investimentos estrangeiros
Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
Segundo o RCB, a política deve refletir ética e moral, pautada no compromisso com o bem-estar social.
Com a nova redação proposta, cada partido ou coligação será obrigado a preencher o mínimo de 15% (quinze por cento) das candidaturas com jovens, respeitando os limites de idade estabelecidos na Constituição Federal.
Lula manteve a proibição das saidinhas para aqueles que cometeram crimes hediondos, no entanto, vetou o trecho relacionado a presos do regime semiaberto no que se refere a visita aos familiares.
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal nesta segunda-feira, 15 de abril, na Câmara.
O Orçamento do Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas para este ano, enquanto a diferença para o teto é de cerca de R$ 15 bi