A proposta, segundo o ministro, deve ser encaminhada ao Congresso por meio de medida provisória, o que garantiria vigência imediata.
A iniciativa que estreita a parceria entre as nações ganha força em meio a tensões comerciais entre Washington e Pequim.
Transferência dos recursos para o Tesouro Nacional também não foi definida, como prevista em proposta aprovada no Congresso
Com cerca de 500 páginas, o acórdão - decisão única proferida por um grupo de juízes - resume o julgamento realizado em 26 de março
Alexandre Silveira anunciou ampliação da isenção na conta de luz para 60 milhões de pessoas, mas ministro da Fazenda nega que exista projeto em andamento
A ideia é que haja uma isenção de pagamento de tarifa de energia elétrica para essas populações caso elas consumam até 80 kWh por mês
Pela primeira vez em público, Michelle reuniu ao seu lado os filhos do ex-presidente e pediu aplausos a Eduardo Bolsonaro, que atualmente reside nos Estados Unidos.
No posicionamento publicado, Gleisi Hoffmann reforçou que a primeira-dama atua de maneira responsável e dentro dos parâmetros legais definidos para sua posição.
Também se tornaram réus 7 aliados e assessores do ex-presidente, entre eles os ex-ministros Braga Netto e Anderson Torres
O julgamento começou na manhã de terça-feira (25), em Brasília, e seguiu na manhã desta quarta
O processo envolve alegações de uma conspiração para minar a democracia e o processo eleitoral do país
Segundo o BRT, o carro não tem permissão para trafegar pela pista exclusiva dos ônibus. Segundo o governo, o servidor estava em exercício de sua função na hora do acidente
Ex-presidente pode se tornar réu por crimes relacionados a uma suposta tentativa de golpe de Estado
Caso a denúncia seja aceita, será instaurado um processo penal, que pode resultar em condenação à prisão e em diversas sanções civis e administrativas.
Primeira Turma do STF marcou três sessões para decidir se aceita acusação da PGR contra 'núcleo crucial' da organização
Julgamento vai até quarta-feira (26) e é dividido em três sessões. Maior controle de acesso e policiamento reforçado estão entre medidas adotadas.
1ª Turma do STF marcou três sessões para decidir se aceita acusação da PGR contra 'núcleo crucial' da organização que teria planejado um golpe.
Em mensagem de aniversário, Ciro Nogueira disse que o ex-presidente é o homem público mais bem intencionado que conheceu, declarando sua fidelidade ao capitão.
Primeira Turma decide na próxima semana se aceita denúncia da PGR contra ex-presidente e mais sete acusados
O governador recebeu um convite para se filiar ao PSD, mas essa opção ainda está em análise.
Ex-presidente José Sarney relembra momentos importantes da história que antecederam a sua posse como Presidente da República
Caso a acusação seja aceita, o ex-presidente e seus aliados podem se tornar réus
Presidente reforça que "Brasil é dos brasileiros"; governo avalia recorrer à OMC e prioriza negociação com os EUA
De acordo com o relator, a liberação das emendas conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ajudar a pacificar as relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Presidente se direcionou à imprensa e ao mercado: "por quê que eu vou fazer bravata?"