O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira (8) que, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não sancione o projeto que amplia o número de deputados federais, ele próprio promulgará a proposta imediatamente.
A declaração de Alcolumbre ocorre um dia após o ministro da Casa Civil, Rui Costa, dizer em entrevista ao programa Roda Viva (TV Cultura) que é "pouco provável" que o presidente Lula sancione o texto.
Segundo apuração da colunista Andréia Sadi, aliados próximos ao presidente têm recomendado que ele não sancione o projeto, para evitar desgaste popular com o aumento de cadeiras na Câmara dos Deputados.
A proposta, que já foi aprovada pelo Congresso, prevê um aumento no número de deputados federais dos atuais 513 para 531. O argumento dos defensores da medida é que o ajuste seria necessário para adequar a representação parlamentar às mudanças demográficas do país.
Por outro lado, críticos da proposta apontam que seria possível corrigir as distorções na representatividade sem aumentar o número total de deputados, evitando custos adicionais aos cofres públicos.
Caso Lula não sancione dentro do prazo legal, a Constituição permite que o presidente do Congresso promulgue a norma. Alcolumbre já sinalizou que tomará essa medida.