TUDO SOBRE "Bolsonaro perda patente"

Prisão domiciliar de Bolsonaro: PGR decide após apreensão de arma e Moraes terá parecer final

Paulo Gonet terá 48 horas para analisar se houve descumprimento da medida cautelar após arma de Bolsonaro; Moraes tomará decisão final

STM solicita histórico militar de Bolsonaro e analisa perda de patente

Superior Tribunal Militar pediu documentos às Forças Armadas para avaliar possível perda do posto de capitão do ex-presidente

STM dá prazo de 10 dias para Bolsonaro se defender em processo sobre patente militar

O Superior Tribunal Militar (STM) abriu ontem (10) prazo de dez dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente sua defesa. Saiba detalhes do processo sobre a perda de patente militar e os próximos passos

Bolsonaro violou o respeito à dignidade humana, segundo Ministério Público Militar

Procurador-geral da Justiça Militar elencou oito condutas ao STM para pedir a expulsão do ex-presidente das Forças Armadas.

Bolsonaro e mais 4: STM decide se expulsa militares de alta patente por golpe

O Superior Tribunal Militar (STM) analisará pedidos de perda de patente de militares, incluindo Bolsonaro, após condenações do STF. Entenda o processo exclusivo da Justiça Militar.

Trama golpista: Bolsonaro e generais podem perder patentes em decisão inédita no STM

MPM encaminha pedido ao STM e julgamento pode resultar na perda de patentes por crimes contra a democracia

Núcleo 2 da trama golpista começa a ser julgado nesta semana no STF

Acusação será julgada pelo STF a partir de terça; se condenarem o grupo, ministros vão fixar tempo de prisão, reparação de danos e consequências como perda de cargos e mandatos.

Bolsonaro e 5 condenados por trama golpista passam por audiência de custódia hoje

O processo, que envolve o chamado “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática em 2022, é acompanhado de perto por todo o país.

Em que fase está processo de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado?

Processo ainda aguarda o acórdão e, em seguida, defesas devem apresentar recursos. Só depois da análise dos recursos é que prisões podem ser feitas.

Bolsonaro pode perder patente de capitão; entenda processo contra ele e generais condenados

Primeira Turma do STF determinou que Superior Tribunal Militar seja oficiado acerca de condenações contra militares em processo sobre o que seria um plano de golpe

Veja as penas dadas pelo STF a todos os réus do núcleo central da trama golpista

STF também determinou perdas de cargos comunicação para perdas de postos e patentes de militares condenados, além do pagamento de indenização de R$ 30 milhões.

Augusto Heleno é condenado a 21 anos de prisão por plano de golpe

Votaram pela condenação os ministros Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Bolsonaro vai ser preso? Entenda o que está em jogo no julgamento da denúncia do golpe

Caso a denúncia seja aceita, será instaurado um processo penal, que pode resultar em condenação à prisão e em diversas sanções civis e administrativas.

Bolsonaro pode perder patente de capitão, diz nova presidente do STM

Ministra diz que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá perder sua patente de capitão caso seja condenado por crimes militares.

Fontes militares afirmam que Exército avalia retirar o posto de general de Braga Netto

O Exército Brasileiro está avaliando, internamente, a retirada de Braga Netto do posto de general

Operação da PF põe Braga Neto e o Haiti no radar dos tristes acontecimentos

Polícia Federal apura suspeita de sobrepreço em coletes a prova de bala

Congresso Nacional se reúne na 3ª para analisar 26 vetos presidenciais

Congresso vai apreciar ainda o reajuste de servidor e crédito para Bolsa Família

Ex-presidente do STM critica Pazuello sobre ato no RJ com Bolsonaro

Sérgio Xavier Ferolla critica ida do general da ativa a ato no Rio de Janeiro ao lado do presidente da República

Governadores cobram controle mais forte sobre estoque de medicamentos