A patente do general Braga Netto está em risco, segundo fontes ouvidas pela CNN. Fontes militares relataram à CNN que o Exército Brasileiro está avaliando, internamente a retirada de Braga Netto do posto de general e que os vencimentos que ele recebe como aposentado sejam transferidos para sua mulher.
CONDENAÇÃO DADA COMO CERTA - A perda do posto de general foi assunto em debate interno, punição advinda de uma condenação dada no Exército como certa, segundo relatou o colunista da CNN, Caio Junqueira. A avaliação é que o ex-ministro-chefe da Casa Civil do Brasil e ex-ministro da Defesa na gestão de Jair Bolsonaro, deve ser considerado “indigno para o oficialato” por considerar que ele cometeu uma grave transgressão militarao chamar, em mensagens privadas obtidas pela PF, de “cagão” o então comandante do Exército Freire Gomes por ele não aderir a trama golpista após as eleições.
TRANSGRESSÃO GRAVE - Além disso, as mensagens mostraram que ele incitou oficiais a promoverem uma campanha contra generais que defendiam o cumprimento da Constituição e a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O atual comandante do Exército, general Tomás Paiva, foi um dos alvos da campanha.
O QUE ACONTECE NA PRÁTICA? Na prática, a perda do posto é semelhante aos efeitos de um processo de expulsão ou de morte, tanto que se chama de morte ficta ou presumida, quando o militar é considerado falecido. O que faz com que sua aposentadoria passe a ser recebida por sua esposa. Ele seria julgado por um “tribunal de honra” que avalia se sua conduta feriu ou não os valores militares.
Decisão após conclusão das investigações
O Exército comunicou à CNN que aguardaria o desfecho das investigações antes de emitir uma declaração oficial sobre o caso. De acordo com as normas, esse tipo de sanção é aplicado apenas se o acusado for condenado por um crime com pena superior a dois anos pelo Superior Tribunal Militar, que é o caso em que Braga Netto está envolvido. A acusação contra ele é de tentativa de subversão do Estado Democrático de Direito, cuja pena prevista varia de 4 a 8 anos de reclusão.
Entre os generais envolvidos na suposta trama golpista, a situação de Braga Netto é considerada a mais séria internamente. Em contrapartida, a condição do ex-comandante Paulo Sergio Nogueira é vista como diferente, principalmente porque durante o período investigado pela Polícia Federal ele ocupava o cargo de ministro da Casa Civil, e acredita-se que ele agia sob ordens diretas do Palácio do Planalto. Além disso, as mensagens reveladas na investigação não indicam que ele, assim como Braga Netto, tenha incentivado ou participado de uma campanha contra outros generais.
O Exército também avalia que, até o momento, o general Estevam Teophilo não deverá ser punido internamente. Embora seja considerado o mais crítico em relação ao Partido dos Trabalhadores entre os generais do Alto Comando durante as eleições, a interpretação é de que ele não cometeu crimes militares. A CNN procurou oficialmente Braga Netto para comentar o assunto, mas não obteve resposta até o momento.