STF define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA), membro da bancada evangélica, retirou sua assinatura após perceber que a pena para a mulher poderia ser maior do que para o estuprador.
Supremo define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
Nailla sofreu fraturas e traumatismo craniano. Apesar de ser socorrida, ela não resistiu aos ferimentos.
Testemunhas relataram que criminosos atiraram de dois carros, vitimando uma mulher de 48 anos e uma criança de 10 anos.
No Barroso, um menino de 10 anos e uma mulher foram mortos em um campo de futebol. No Mondubim, um entregador e um cliente foram mortos em uma pizzaria.
Barroso deu as declarações durante participação em um evento organizado por estudantes brasileiros da Universidade de Oxford, no Reino Unido.
Outras nove vítimas, entre 8 a 16 anos, também foram atingidas pelos disparos.
O julgamento foi interrompido após o voto de Toffoli e será retomado na próxima terça-feira, com os votos pendentes de Luiz Fux e Cármen Lúcia.
O Padre José Nery conduziu um momento de louvor, oração e bênção no grupo de comunicação
Na terça-feira (18) pela manhã, Valdevan Furtado passou pela audiência de custódia e depois foi levado à prisão
Danielle, com diversos ferimentos no rosto, pernas e braços, saiu às pressas da enfermaria e buscou refúgio próximo ao necrotério do hospital.
Segundo Danielle, ela e uma amiga foram agredidas pelo ex-namorado após uma briga generalizada em uma mesa de lanchonete
"Um ministro só desmanchar todo o trabalho feito pelo Congresso Nacional que representa toda a sociedade brasileira, nós não achamos correto", reivindicou Marcelo Castro cobrando que a justiça seja feita na divisão dos ganhos com a exploração do petróleo.
Em entrevista ao programa Roda Viva, Barroso argumentou que a criminalização do aborto não resolve a questão e apenas coloca as mulheres em risco.
As ações foram protocoladas pela Aliança LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.
Até o momento o Supremo já sentenciou 216 pessoas pela participação nos atos antidemocráticos do dia 08 de janeiro, as penas variam de 3 a 17 anos de prisão.
O Meio separou as notícias que repercutiram de segunda-feira, 03 de junho, até a última sexta-feira, 07 de junho, no cenário nacional.
Barroso destacou questões cruciais para o futuro da humanidade, como a regulamentação da Inteligência Artificial
A liberação emergencial de recursos pelo Judiciário foi viabilizada após a autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para destinar ao Rio Grande do Sul as multas pecuniárias depositadas em contas judiciais.
A polícia continua investigando o caso e busca a identificação de outros envolvidos.
O velório será realizado em São Paulo ainda hoje, conforme anunciou o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. A cerimônia será restrita aos familiares
Prefeito Zé Raimundo inaugura Parque Antônio de Passos na 73ª Festa do Vaqueiro de Oeiras
Embora a maioria dos desembargadores reconheça a existência de irregularidade e possíveis desvios no Ceperj e na Uerj, o colegiado do TRE-RJ votou contra a cassação
A ministra da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a decisão busca evitar que o sistema judiciário e investigativo revitimize as mulheres.