Mãe foi presa após ameaçar vizinhos e resistir à prisão; ela apresentava sinais de embriaguez.
Facções criminosas sofisticadas adotam práticas corporativas e invadem o setor financeiro. Entenda como o crime organizado afeta a economia nacional
Proposta elaborada por Ricardo Lewandowski endurece penas, cria banco nacional sobre facções e prevê novas regras para monitoramento de presos ligados ao crime organizado.
Proposta segue para o senado e endurece punições, incluindo uso de tornozeleira eletrônica para condenados.
Texto sancionado por Lula altera ECA e amplia penas no caso de consumo por parte do menor.
Foram apreendidas cerca de duas toneladas de barbatanas, parte delas armazenadas em 81 caixas e cavalos-marinhos em freezer
A reta final de setembro promete trazer uma benção financeira generosa para alguns signos do zodíaco
Os concursos públicos oferecem estabilidade, bons salários e benefícios, enquanto a faculdade proporciona conhecimento, habilidades específicas e diferencial competitivo.
O entorpecente foi encontrado em uma bolsa. O suspeito será autuado pelo crime de tráfico de drogas.
Cid foi condenado pelos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Definição da pena em julgamentos colegiados envolve divergências entre magistrados, aplicação de agravantes e até o uso do chamado ‘voto médio’
Luiz Fux foi o terceiro ministro a votar no julgamento sobre tentativa de golpe de Estado. Até o momento, o placar está 2 a 0 pela condenação de Bolsonaro e aliados.
A decisão foi divulgada na última quinta-feira, na cidade de Manoel Emídio, localizada no Sul do Estado.
. O crime ocorreu em setembro de 2022, na cidade de Valença do Piauí.
Governo Lula lança Plano Real da Segurança para combater facções criminosas. Conheça as principais medidas e estratégias para enfrentar a violência no país.
A ação pede que os réus sejam obrigados a suspender imediatamente os reajustes abusivos, sob pena de sanções legais e indenização por danos coletivos
Sessão marca retomada das atividades do semestre após recesso de julho. Ministros devem reagir à sanção dos EUA contra Alexandre de Moraes.
Presidente sancionou legislação da Câmara que aumenta as penas para quem furta cabos de energia e telefonia. Mas, vetou um trecho sobre lavagem de dinheiro incluído pelo Congresso.
Bolsonaro era esperado nas comissões de Segurança Pública e Relações Exteriores, cujos trabalhos foram retomados por aliados durante recesso parlamentar
A atriz reclamou do voto da parlamentar contra o aumento de pena para crimes hediondos
A iniciativa isenta do pagamento famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) que consumirem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês. A expectativa é de que aproximadamente 60 milhões de brasileiros sejam beneficiados
Texto cria o furto qualificado, com pena dobrada, para quem praticar esse crime no contexto de uma quadrilha especializada em vender telefones.
Marcelo Castro destacou ainda o papel estratégico que as câmeras têm na prevenção e na investigação de delitos.
Segundo o relator, a essência do texto é aumentar pena para quem viola a identificação da arma e usa-a para cometer crimes.
A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, também proíbe o infrator de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos, após o trânsito em julgado da sentença.