Projeto de Lei torna o 20 de Novembro, data dedicada a Zumbi dos Palmares, novo feriado nacional e texto vai à sanção do Presidente
Uma emenda foi introduzida durante a votação, isentando o ex-ministro do presidente Lula de qualquer envolvimento.
A tributação dos fundos offshore será realizada anualmente, em 31 de dezembro, com uma taxa de 15%
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
O projeto ajuda na ampliação da quantidade de produtos tóxicos que podem ser usados nas plantações brasileiras
Eventos feitos em dias de calor devem distribuir água gratuitamente ao público; caso contrário, receberão multa de até R$ 100 mil
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
A fabricante da vacina é da Áustria e tem parceria com o Butantan, que informou que deve submeter pedido à Anvisa no primeiro semestre de 2024
O site, pela proposta do parlamentar, seria inserido em aba específica no sítio eletrônico oficial do Governo do Estado
Projeto que incentiva substituição de Nim Indiano por árvores nativas do Piauí é aprovado na Câmara Municipal de Oeiras
A aprovação é referente as contas da prefeitura referentes ao exercício de 2021
O Instituto Datamax ouviu 1.003 moradores de 53 municípios de todo o Piauí, no período de 29 de outubro a 5 de novembro
Recentemente esse tema tem sido discutido no meio jurídico, sendo alvo de críticas pela sociedade
Petrônio Portella passa a ser herói da pátria. Projeto de Flávio Nogueira segue para CCJ
Indicações de Daniela Teixeira, Afrânio Vilela e Teodoro Santos ainda serão votadas pelo plenário do Senado.
Foi votada favoravelmente a concessão de um auxílio-alimentação mensal para os servidores que ocupam cargos efetivos e estabilizados no Legislativo estadual.
O prefeito de Água Branca, Junior Ribeiro, emitiu o Edital de Convocação nº 04/2023, marcando um passo crucial na administração pública do município.
A proposta agora aguarda a sanção do Executivo estadual para se tornar lei.
Um benefício dessa droga é a mudança favorável do peso corporal (perda de peso).
Este injetável é também usado de maneira off-label para promover a perda de peso, fazendo parte do grupo de "canetas emagrecedoras" no Brasil
A Prefeitura de Água Branca publicou, nesta quarta-feira (20), o terceiro edital de convocação de candidatos aprovados no último Concurso Público.
A medida visa fortalecer o quadro de pessoal do INSS e contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população.
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.