- Presidente Lula pede aprovação da medida provisória que acaba com imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
- Vídeo publicado por Lula em redes sociais mostra otimismo com votação da proposta no Congresso Nacional.
- Medida provisória, que permite zerar o imposto, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para se tornar permanente.
- Proposta será analisada por comissão mista a partir de 1º de setembro, após reuniões de parlamentares entre 31 de agosto e 3 de setembro.
- Caso não seja votada até 8 de setembro, a medida perde a validade e volta a valer a cobrança do imposto.
Pedindo pela aprovação da medida provisória que acaba com o imposto de importação de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50, o presidente Lula (PT) publicou um vídeo nesta terça-feira (18) direcionado ao Congresso Nacional. A cobrança é conhecida popularmente como "taxa das blusinhas".
O presidente explicou que o fim da cobrança é uma "questão de justiça", e se mostrou otimista com a votação.
"Eu estou convencido que o presidente do Senado, Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, vão votar. E a gente vai aprovar o fim da taxação das blusinhas", afirmou o presidente em vídeo de sua campanha à reeleição divulgado nas redes sociais.
Relembre
A medida passou a valer em 2024, onde foi estabelecida uma alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, atingindo principalmente encomendas feitas em plataformas estrangeiras de comércio eletrônico.
A cobrança enfrentou resistência de consumidores, que apontaram aumento no preço de produtos de baixo valor e questionaram a diferença em relação à cota de isenção para compras trazidas do exterior por viajantes.
Atualmente texto que permite zerar o imposto está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para se tornar permanente. Caso não seja votado até 8 de setembro, perde a validade.
A proposta será analisada inicialmente por uma comissão mista de deputados e senadores. A instalação do colegiado foi adiada para 1º de setembro. Dedicados à campanha eleitoral, parlamentares só vão se reunir entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro antes das eleições.