A medida foi determinada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em abril e busca evitar a compra indiscriminada dos produtos
Levantamento mostra que opinião pública vai na direção oposta à PEC que propõe o fim da reeleição e a unificação das eleições
Os destinos, selecionados por adesão voluntária, são de Alagoas, Bahia, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
A proposta teve 314 votos favoráveis e 291 contrários, sendo considerada um marco nas discussões sociais do país.
Antônio Claudio cumprirá regime semiaberto; tornozeleira eletrônica ainda não foi instalada por falta de equipamento disponível, segundo a Justiça
Relator Marcelo Castro diz que Nordeste não pode perder sob "hipótese nenhuma'" esta matéria, uma vez que pode fica subrepresentado
Proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. O projeto pretende emitir novas cédulas e moedas com homenagens a figuras femininas de destaque no combate ao racismo
Atualmente, o aborto é legal nesses países desde 1967, desde que realizado até a 24ª semana de gestação e com autorização de dois médicos.
O número de inscritos em 2025 supera o de 2024, quando 4.325.960 pessoas se inscreveram. É o maior número desde 2020.
Cálculos da consultoria PSR apontam que os dispositivos reincorporados ao texto podem gerar um impacto de R$ 197 bilhões até 2050
Ex-vereador Antônio José Lira diz que tem agente do caos dentro do Palácio da Cidade
Deputado diz que ainda não se sabe se medida será aprovada no Senado. O Congresso precisa aprovar PLP até dia 30, prazo dado pelo STF.
A ampliação se baseia no crescimento populacional de alguns estados, corrigindo a defasagem na representação proporcional, que não é revista desde 1994
Ferramenta testada com sucesso será ativada ainda em junho no estado
O ministro da Justiça afirma que tratado entre Brasil e Itália permite extradição mesmo com dupla cidadania; deputada fugiu após condenação do CNJ
Projeto prevê instrumentos como fomento à pesquisa, elaboração de planos de ação contra o desmatamento e a desertificação, e a restauração da vegetação nativa.
Deputada fugiu para a Itália após condenação por invasão a sistemas do CNJ. Parlamentar se licenciou do mandato por 127 dias.
O Consórcio Recicle/Aurora denunciou o que chama de hostilidade institucional desde a posse da atual gestão, em janeiro deste ano.
Medicamento tem como princípio ativo a liraglutida. Empresa se torna a primeira fabricante 100% brasileira a ingressar no mercado global de análogos de GLP-1.
Segundo a Recicle, os atrasos começaram logo após a posse da nova gestão municipal, em janeiro de 2025, e têm afetado diretamente a continuidade dos serviços e o pagamento dos trabalhadores.
Senador quer regular IA nas eleições de 2026 para evitar distorções e garantir isonomia. Entenda as mudanças propostas no novo código eleitoral
Proposta na Alepi permite à ADH fazer o parcelamento de débitos de contratos de financiamento de imóveis do Estado
A cantora está nos Estados Unidos há quase um mês e foi aprovada para integrar um programa experimental.
O evento visa discutir o parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social e com o Regime Geral de Previdência Social
As provas do Enem 2025 serão aplicadas em todos os estados e no Distrito Federal nos dias 9 e 16 de novembro.