O Projeto de Resolução da Assembleia Legislativa do Piauí, que institui as licenças maternidade e paternidade a parlamentares, foi aprovado pelo Plenário da Casa em 1º Turno.
E a deputada estadual Bárbara do Firmino (Progressistas), em período final de gestação, será a primeira a garantir o direito que, já é assegurado nos tribunais, mas não estava previsto no regimento interno da Alepi.
Luciano Nunes, secretário-geral da Mesa Diretora, explica que, mesmo com o direito garantido, a inclusão da norma no regimento interno repercute dentro do funcionamento da assembleia.
Segundo a assessoria de comunicação da Alepi, as assembleias dos estados do Amazonas, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Pernambuco já possuem norma específica sobre o tema. Já no Piauí, é a primeira vez em 190 anos que uma deputada pede licença-maternidade.