A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou nesta terça-feira (30) uma instrução que, na prática, amplia a reserva destinada ao fundo eleitoral no Orçamento de 2026.
O texto, aprovado simbolicamente por deputados e senadores, estabelece que o relator da proposta orçamentária, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), deverá trabalhar com um valor inicial de R$ 4,9 bilhões para o chamado "Fundão".
A cifra supera a previsão da equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia proposto até R$ 1 bilhão, e iguala o recorde de recursos já destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha — verba pública utilizada para custear as eleições.
De acordo com a proposta aprovada, o fundo eleitoral será abastecido por cortes em outras despesas previstas no Orçamento de 2026, ainda em análise no Congresso.
Em agosto, o governo havia encaminhado uma proposta reservando R$ 1 bilhão para o financiamento de campanhas, montante obtido com redução em emendas parlamentares. Agora, o texto aprovado amplia esse valor, mantendo a reserva inicial e obrigando o relator a realizar novos cortes em outras áreas do orçamento.
A maior parcela (R$ 2,9 bilhões) virá de recursos originalmente destinados a emendas de bancada.
Outros R$ 1 bilhão serão retirados de despesas discricionárias — valores que o governo pode aplicar em áreas como investimentos. Caberá a Isnaldo Bulhões definir onde esses cortes ocorrerão.
O movimento repete decisão semelhante tomada há dois anos: em 2024, o governo havia proposto R$ 940 milhões para o fundo, mas o Congresso elevou a reserva para R$ 4,9 bilhões, recorde até então.