Lula sanciona lei de Moro que endurece penas contra o crime organizado, mostrando compromisso no combate à criminalidade e asfixia financeira das facções
Nova legislação cria penas mais severas para obstrução de investigações e reforça proteção a autoridades envolvidas no enfrentamento à criminalidade
Duplicação da BR-316 entre Demerval Lobão e Monsenhor Gil é autorizada
Em voo para a Coreia do Sul, o republicano admitiu que a 22ª Emenda impede sua candidatura e recuou da declaração feita em março, quando sugeriu buscar um novo mandato
As ameaças foram feitas por um perfil em rede social que acusava Ana Paula Lobato (PSB-MA) de ser contra a democracia e a liberdade de expressão
Para ter direito ao afastamento remunerado, a trabalhadora precisará apresentar laudo médico que comprove as condições debilitantes
A Câmara avaliou ainda as contas da administração referentes ao ano de 2021, que foram aprovadas com ressalvas
O BNDES será responsável por repassar os recursos aos bancos credenciados, entre eles o Banco do Brasil, que atuará como agente financeiro.
Lei determina que nome e foto dos condenados sejam de acesso público; sistema deve funcionar até o final de dezembro.
A proposta da homenagem foi apresentada pelo vereador Delegado James Guerra (Republicanos) e aprovada por unanimidade.
Dr. Marcus Vinícius Kalume relata reajuste salarial de 7% para servidores da Assembleia
Advogados terão cinco dias para apresentar embargos de declaração, pedindo esclarecimentos sobre a decisão. Expectativa no Supremo é concluir o processo até o fim do ano
Perfuração será iniciada imediatamente, afirma estatal. Aval vem após meses de polêmica e às vésperas da COP-30
Faixa dos 6 anos ficará entre “livre” e 10 anos; a classificação de um produto nessa faixa vai apontar que ele não é indicado para crianças menores de 6 anos
Também foram aprovadas propostas que visam melhorias voltadas para o transporte escolar, alimentação e incentivo à formação de professores
Adutora deve garantir abastecimento regular e segurança hídrica, além de impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da região
Apesar disso, algumas indicações mais próximas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como a presidência da Caixa Econômica Federal, permanecem mantidas.
Veja quais nomes foram vetados por serem considerados ofensivos, bizarros ou impróprios.
Projetos fortalecem estrutura do Ministério Público e asseguram progressão funcional a servidores cedidos
Influenciadora Mariana Marquini criticou o falso moralismo e defendeu a liberdade sobre seu próprio corpo
Texto sancionado por Lula altera ECA e amplia penas no caso de consumo por parte do menor.
Trabalhadores da construção civil estavam dentro do edifício no momento do acidente; os corpos foram encontrados quase 15 horas após o desabamento
Proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até as 23h59, senão perderá validade. Governo precisa da medida para fechar o ano com as contas públicas dentro da meta.
Comissão mista do Congresso aprova MP do IOF para equilibrar contas públicas, mas enfrenta resistências e concessões. Entenda os principais pontos e impactos.
Pelas novas regras, limite será de R$ 500 de antecipação do saque-aniversário por parcela sacada, com número total de cinco, totalizando R$ 2,5 mil.